SINDICADO: JOSE MARIA FRAES VASQUES NETO -CPF: 624.***.***-49

Em virtude da frustrada tentativa de notificação do sindicado no dia 08 de julho de 2024 no decurso do processo, vimos notificá-lo pelos motivos abaixo expostos, para que surtam os efeitos legais.

Considerando o despacho na sindicância n° 010/2023 que apurou infração administrativa no âmbito do poder disciplinar, o qual decidiu-se por aplicar penalidade, nos moldes do art. 141 da Lei Municipal n°1.035/2013.

Em razão do exposto, notifica-se do relatório da comissão de sindicância e decisão do secretário exarada no bojo do processo de sindicância n° 010/2023, para ciência e seguindo o devido processo legal, os quais poderão ser solicitados digitalmente via juridico.saude@sapezal.mt.gov.br ou fisicamente na Secretaria Municipal de Saúde de Sapezal -MT, no endereço sito à Av. Av. Lions Internacional, nr. 1090 (esq. c/ Av. Curimba), Qd. 79, Lts. 01 e 02, Jardim Ypê, Sapezal - MT, CEP: 78365-000.

Sapezal-MT, 09 de julho de 2024.

Ralph Neves Lima

Secretário Municipal de Saúde