PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 056/2024, REFERENTE FORNECIMENTO DE TUBOS CORRUGADOS PVC OU PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.

O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.205.596/0001-17, com sede administrativa na Avenida Flavio Luiz, 2.201, Centro, em SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. EGON HOEPERS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº.100.605.709-97, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa – PIOVEZAN DE SOUZA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 09.248.454/0001-50, estabelecida na Avenida Ayrton Senna, 226-S, Bairro: Setor Industrial na cidade de Juara-MT, cep: 78.575-000, neste ato representada por Sr. ANDYRA PIOVEZAN MOREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o nº. 942.xxx.xxx-68, residente na Rua Minas Gerais, n°500 N, lote 06, quadra 23, Bairro: Centro na cidade de Juara-MT, cep: 78.575-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, vencedora do Pregão Eletrônico nº. 009/2024, tem entre si firmado o presente instrumento contratual, advindo da Ata de registro de preços n° 014/2024, sujeitando-se as normas da Adesão n°006/2024, constante no instrumento convocatório e seus anexos, bem como a lei n°14.133/21 e demais normas vigentes, além das descritas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer quantidades aos itens e aditar o valor inicial da contratação, previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 056/2024, que passa a ter a seguinte redação:

1.1.1. O valor do presente aditivo é de R$ 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais), conforme detalhamento abaixo:

	A PREFEITURA
Item		Descrição	Quant.	Valor Unit.	Valor Total
01		Tubo Corrugado PEAD 1500mm (Polietileno expansível de alta densidade) de parede dupla; sendo a parede interna lisa serie DN/DI: 1500mm; Tubo/barras com 6 metros uteis (BRUTOS) DE COMPRIMENTO, COM PONTA/BOLSA/ANEL DE VEDAÇÃO ATENDENDO INTEGRALMENTE NORMA DNIT 094/2014	16	R$ 15.250,00	R$ 244.000,00
02		Tubo Corrugado PEAD 1200mm (Polietileno expansível de alta densidade) de parede dupla; sendo a parede interna lisa serie DN/DI: 1200mm; Tubo/barras com 6 metros uteis (BRUTOS) DE COMPRIMENTO, COM PONTA/BOLSA/ANEL DE VEDAÇÃO ATENDENDO INTEGRALMENTE NORMA DNIT 094/2014..	46	R$ 5.850,00	R$ 269.100,00
03		Tubo Corrugado PEAD 1000mm (Polietileno expansível de alta densidade) de parede dupla; sendo a parede interna lisa serie DN/DI: 1000mm; Tubo/barras com 6 metros uteis (BRUTOS) DE COMPRIMENTO, COM PONTA/BOLSA/ANEL DE VEDAÇÃO ATENDENDO INTEGRALMENTE NORMA DNIT 094/2014.	71	R$ 4.350,00	R$ 308.850,00
04		Tubo Corrugado PEAD 800mm (Polietileno expansível de alta densidade) de parede dupla; sendo a parede interna lisa serie DN/DI: 1000mm; Tubo/barras com 6 metros uteis (BRUTOS) DE COMPRIMENTO, COM PONTA/BOLSA/ANEL DE VEDAÇÃO ATENDENDO INTEGRALMENTE NORMA DNIT 094/2014.	45	R$ 2.600,00	R$ 117.000,00
05		Tubo Corrugado PEAD 600mm (Polietileno expansível de alta densidade) de parede dupla; sendo a parede interna lisa serie DN/DI: 1000mm; Tubo/barras com 6 metros uteis (BRUTOS) DE COMPRIMENTO, COM PONTA/BOLSA/ANEL DE VEDAÇÃO ATENDENDO INTEGRALMENTE NORMA DNIT 094/2014.	30	R$ 1.690,00	R$ 50.700,00
06		Tubo Corrugado PEAD 400mm (Polietileno expansível de alta densidade) de parede dupla; sendo a parede interna lisa serie DN/DI: 1000mm; Tubo/barras com 6 metros uteis (BRUTOS) DE COMPRIMENTO, COM PONTA/BOLSA/ANEL DE VEDAÇÃO ATENDENDO INTEGRALMENTE NORMA DNIT 094/2014.	35	R$ 850,00	R$ 29.750,00
07		Tubo Corrugado PEAD 200mm (Polietileno expansível de alta densidade) de parede dupla; sendo a parede interna lisa serie DN/DI: 1000mm; Tubo/barras com 6 metros uteis (BRUTOS) DE COMPRIMENTO, COM PONTA/BOLSA/ANEL DE VEDAÇÃO ATENDENDO INTEGRALMENTE NORMA DNIT 094/2014.	7	R$ 279,00	R$ 1.953,00
VALOR TOTAL						R$ 1.021.353,00

1.2. O valor global do contrato, considerando a respectiva adição, passa de R$ 819.153,00, (Oitocentos e dezenove mil e cento e cinquenta e três reais) para R$ 1.021.353,00 (um milhão e vinte e um mil e trezentos e cinquenta e três reais).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

2.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária especificada e consignada na peça orçamentária do exercício de 2024, sendo:

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

RED-116-05.002.17.512.0011.1012.4.4.90.30.2.500.0000000

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL:

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 125 da Lei Federal n° 14133/2021 e Cláusula Décima do Contrato.

CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 04/07/2024.

Santa Rita do Trivelato - MT, 10 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

PIOVEZAN DE SOUZA & CIA LTDA

EMPRESA CONTRATADA

CNPJ sob o n.º 09.248.454/0001-50

Testemunhas:

Pierre Francis Haubricht Luzia Müller

CPF: 014.981.911-00 CPF: 058.573.051-28