Portaria 326/2024 de 11 de Julho de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o requerimento do servidor de 03/07/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 03/07/2024 do cargo comissionado de COORDENADOR o servidor público municipal JOSE NATAL DE SOUSA CRECENCIO, matricula 014098, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2º - Fica automaticamente destituído o comissionado, ora exonerado de todos os conselhos, comissões ou qualquer outro vínculo que seja necessário a desincompatibilização e/ou afastamento para fins eleitorais.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 03/07/204.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 04 de Julho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal