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Pref. Nossa Senhora do Livramento

AVISO DE ADESÃO Nº 006/2024ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 E 003/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ.Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 002 e 003/2023, Pregão Presencial Nº 001/2023 do Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá que tem como objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, a fim de realizar as seguintes atividades: Organização e execução de eventos diversos, com viabilização de montagem de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios, de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 067/2024. – PROCESSO Nº 9722/2024. – Que teve como vencedora a Empresa – INFORTOUCH AGENCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 11.729.180/0001-63,com o valor total de R$ 1.363.789,75 da dotacao orcamentaria que se encontra no respectivo processo.

Nossa Senhora do Livramento, MT 10 de Julho de 2024

Edevige Maria Faria de Freitas Agente de ContrataçãoValquiria Ana de CamposAgente de Contratação.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 06/2024

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 431/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo 23/2024 – Processo nº 9722/2024 - ADJUDICA e HOMOLOGA Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 002 e 003/2023, Pregão Presencial Nº 001/2023 do Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá que tem como objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, a fim de realizar as seguintes atividades: Organização e execução de eventos diversos, com viabilização de montagem de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios, de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência, TR nº 067/2024. – PROCESSO Nº 9722/2024. Que teve como vencedora a Empresa – INFORTOUCH AGENCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 11.729.180/0001-63,tendo valor R$ 1.363.789,75,Conforme parecer jurídico nº431/2024 datado em 08 de Julho de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este processo instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o sistema de registro de preços publica-se e homologa o procedimento:

Nossa Senhora do Livramento, MT10 de julho de 2024

Silmar de Souza GonçalvesPrefeito Municipal