Dispõe sobre a nomeação e desligamento dos membros do CACS-FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Vale de são Domingos-MT, Sr. GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

Resolve

Art. 1° - Nomear como representante do seguimento Conselho Municipal de Educação o Senhora Maria de Gloria Ferraz, portadora do RG:2705704-6 SSP/MT e do CPF: 059.899.891-80 para compor como membro do Conselho do Fundeb, no lugar de Fabiano Aparecido Domingos, portadora do RG: 25.872.815.2 SSP/MT e do CPF: 287.794.758-09

Art. 2° - Nomear como representante do segmento Conselho Tutelar, Suely Fernandes da Silva portadora do RG: 1358644-0 SSP/MT e do CPF:011.937.141-33 para compor como membro do Conselho do Fundeb no lugar de Maria José Costa Santos, portadora do RG: 15 176 919 SSP/MG e do CPF: 08142340623.

Art. 3° - Nomear como representante do segmento Professores de Educação Básica Publica Celia Soares de Paula portadora do RG:1157791-6 SSP/MT e do CPF:842716391 para compor como membro do Conselho do Fundeb, no lugar de Marluce Rodrigues dos Santos, portadora do RG:05430913323 SSP/MT e do CPF: 722.150.891-72

Art. 4° - Nomear como representante do segmento Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação Ludimila Vicente Alvesportadora do RG: 2817903-0 SSP/MT e do CPF: 063.131.951-40 para compor como membro do Conselho do Fundeb, no lugar de Vinícios Gabriel de Brito Gomes, portadora do RG: 29579732 SSP/MT e do CPF: 072.942.791-95

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vale de São Domingos-MT, em 10 de JULHO de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito Municipal