CONTRATO: Nº 116/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: DANIELA ALVES DA SILVA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Escola municipal “Cézar Borges” em atendimento aos alunos PCD (Pessoas com deficiência), a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: (265) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 e do Edital de Convocação nº 021/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/06/2024.

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CONTRATO: Nº 117/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ANA FLAVIA ALVES PEREIRA DE JESUS

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de VIGIA, visando atender à necessidade temporária junto ao Parque Ecológico, Temático e de Exposições e Rodeios no Município de Alto Garças, onde vem sendo liberado ao público gradativamente para a utilização de caminhadas e atividades esportivas, considerando ainda, que partes dele está em fase final de construção, sendo assim de extrema importância a permanecia contínua, diurna e noturna de vigias, tendo em vista a preservação do bem público e segurança dos que ali transitam, observando a entrada e saída de pessoas ou bens, afim de evitar roubos, atos de violência, degradação e outras infrações à ordem e à segurança, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (47) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 030/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2024.

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CONTRATO: Nº 118/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FELYPHE LEOPOLDO WEBER VENERO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de VIGIA, visando atender à necessidade temporária junto ao Parque Ecológico, Temático e de Exposições e Rodeios no Município de Alto Garças, onde vem sendo liberado ao público gradativamente para a utilização de caminhadas e atividades esportivas, considerando ainda, que partes dele está em fase final de construção, sendo assim de extrema importância a permanecia contínua, diurna e noturna de vigias, tendo em vista a preservação do bem público e segurança dos que ali transitam, observando a entrada e saída de pessoas ou bens, afim de evitar roubos, atos de violência, degradação e outras infrações à ordem e à segurança, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (47) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 030/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 10/06/2024.

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CONTRATO: Nº 119/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: EMERSON MARTINS DOURADO CELUS

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Escola municipal “José David Dias Campos” em atendimento aos alunos PCD (Pessoas com deficiência), a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 e do Edital de Convocação nº 021/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2024.

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CONTRATO: Nº 120/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARCELO DA SILVA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de VIGIA, visando atender à necessidade temporária junto ao Parque Ecológico, Temático e de Exposições e Rodeios no Município de Alto Garças, onde vem sendo liberado ao público gradativamente para a utilização de caminhadas e atividades esportivas, considerando ainda, que partes dele está em fase final de construção, sendo assim de extrema importância a permanecia contínua, diurna e noturna de vigias, tendo em vista a preservação do bem público e segurança dos que ali transitam, observando a entrada e saída de pessoas ou bens, afim de evitar roubos, atos de violência, degradação e outras infrações à ordem e à segurança, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 17 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (47) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 032/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2024.

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CONTRATO: Nº 121/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: DHEYSON IRUAN BARRETO DO NASCIMENTO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Agente Administrativo, para fins de ocupação de vaga administrativa, para fazer frente as largas demandas do setor de tributos a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 17 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FIANÇAS E PLANEJAMENTO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO; PROJETO/ATIVIDADE:20003-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: (727) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 029/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2024.

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CONTRATO: Nº 122/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: DEBORA BARBOSA DOS SANTOS

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/NãoProfissionalizado/Manut Infraestrutura, para atender as necessidades temporárias da Escola Municipal “Cézar Borges”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: (265) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 024/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024.

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CONTRATO: Nº 123/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CÉLIA CAMARGO MARTINS LUZIO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25 horas, para atender as necessidades temporária da creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas semanais.

VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 001/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024.

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CONTRATO: Nº 124/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ELIANI LOPES DE MENEZES MACHADO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25hrs, para atender as necessidades da escola municipal “Carlos de Almeida Couto” junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco).

VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 001/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024.

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CONTRATO: Nº 125/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: NOEMI WEBER DE SOUZA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25 horas, para atender as necessidades temporária da creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” junto à Secretaria Municipal de Educação.

VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 001/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024.

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CONTRATO: Nº 126/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: IVANETE PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25 horas, para atender as necessidades temporária da creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 001/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024.

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CONTRATO: Nº 127/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARLENE MARTINS CARRIJO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cézar Borges” junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: (265) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 001/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024.

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CONTRATO: Nº 128/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARIA APARECIDA MARTINS

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cézar Borges” junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: (265) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 001/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024.

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CONTRATO: Nº 129/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JAMES WILLIAM DE SOUZA BISPO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Administração Escolar, em substituição à servidora Vanice Lionisia de Melo que se encontra na direção da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 2.146,94 (dois mil cento e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 001/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024.

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CONTRATO: Nº 130/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LAURA AUXILIADORA DOS SANTOS

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Nutrição Escolar, para atender as necessidades temporárias da creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” - Extensão, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 001/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024.

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CONTRATO: Nº 131/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ANGELITA CORRÊA DA SILVA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira” em substituição a professora Viviane Almeida Branco Santana que se encontra afastada pelo INSS, para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco).

VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 à 22 de setembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 003/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/07/2024.

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CONTRATO: Nº 132/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: KEVEN CRISTHIAN BRIANCINI VIEIRA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Psicólogo, em substituição à servidora Marcella Stefania Sperandio, durante o período de seus afastamentos (férias, licença maternidade, licença prêmio) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 20060 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: (530) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 5.438,70 (cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 033/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/07/2024.

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CONTRATO: Nº 133/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CECILIA PAES MONTEIRO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/Não profissionalizado/Manutenção de Infraestrutura - 30 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” em substituição à servidora Mirna Rodrigues Moraes Rosa que se encontra de licença prêmio, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação.

VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 à 28 de setembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 005/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2024.

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CONTRATO: Nº 134/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARCIA WEBER

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25 horas, junto a Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” em substituição à professora Antônia Paula Garcez que pediu exoneração, junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 001/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2024.

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CONTRATO: Nº 135/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LAINARA PADILHA DE SOUZA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Administração Escolar, junto à Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, devido ao redimensionamento escolar, em virtude do aumento dos alunos, afim de atender a demanda, junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 04 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 2.146,94 (dois mil cento e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 006/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2024.

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CONTRATO: Nº 136/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JANE SILVA RODA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Farmacêutico/Bioquímico, haja visto o aumento na demanda de atendimentos realizados no laboratório municipal, bem como a necessidade deste um profissional para acompanhar a fiscalização realizada pela vigilância sanitária, junto às farmácias da rede privada, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 04 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 20050 – MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: (400) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 7.251,60 (sete mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 e do Edital de Convocação nº 001/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2024.

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CONTRATO: Nº 137/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ROSENIR VICENTE RODRIGUES MANFIO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25 horas, afim de atender as necessidades da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, em substituição à professora Katia Mariana dos Santos Pereira, lotada na sala de recursos do Atendimento Educacional Especializado - AEE, junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VIGÊNCIA: 04 de julho de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 005/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2024.