EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Obras, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO AQUISITIVO
01	Cleiton de Souza Dias	Encanador	Obras	05/02/2021 a 04/02/2022
02	Erondina Rodrigues da Silva Ramos	Gari	Obras	01/02/2022 a 31/01/2023
03	Renato Ribeiro de Oliveira	Mecânico	Obras	11/01/2021 a 10/01/2022

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 08 de Julho de 2024.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal