Resolução N°40/2024 – CMS/2024.

‘’Dispõe sobre Aprovação da restruturação das Comissões para subsidiar o Conselho Municipal de Saúde em acompanhamento das ações do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.574, de 09 de novembro de 2022 e, tendo p o r base suas Competências Constitucionais através das Leis Orgânicas da Saúde a Lei nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990 e Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Resolução nº453/CNS/2012, bem como as competências atribuídas em seu Regimento Interno e, por aprovação unânime dos conselheiros presentes na Reunião Ordinária de 10 de julho de 2024.

RESOLVE:

Artigo 1°- Reestruturar a composição de membros para compor as Comissões para subsidiar o Conselho Municipal de Saúde em acompanhamento da execução das ações do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo:

1- Comissão Fiscal de Avaliação de Execução Orçamentária de Prestação de Contas (Quadrimestral):

Conselheiro/Relator: Leandro Ricardo Ribeiro dos Santos Souza

Conselheiro/Coordenador: Jussara Araújo Pereira

Conselheiro/Membros: Priscilla Cristina da Silva

2- Comissão de Avaliação e Monitoramento das Condições Físicas e Prestação de Serviços da Unidades de Saúde:

Conselheiro/Relator: Chrisciany Moraes Pereira França

Conselheiro/Coordenador: Priscilla Cristina da Silva

Conselheiro/Membros: Givanilda Rosa de Santana Sardinha e Leandro Ricardo Ribeiro dos Santos Souza.

3- Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Serviços e Assistência Farmacêutica:

Conselheiro/Relator: Wandersão Floriano da Silva

Conselheiro/Coordenador: Matheus Silva Fernandes

Conselheiro/Membros: Vanise Aparecida da Silva Pereira Carvalho

4- Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Serviços de Vigilância em Saúde:

Conselheiro/Relator: Rafaela Feliciani Trevisan da Rocha

Conselheiro/Coordenador: Amanda Pires Carleto

Conselheiro/Membros: Maria Sônia da Silva Pereira

5- Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Serviços Prestados pelo Hospital Geral e Maternidade de Araputanga:

Conselheiro/Relator: Leandro Ricardo Ribeiro dos Santos Souza

Conselheiro/Coordenador: Inácio Antônio da Silva

Conselheiro/Membros: Elza Dias de Oliveira Carvalho

6- Comissão de Saúde Mental:

Conselheiro/Relator: Gleide Aparecida de Souza

Conselheiro/Coordenador: Elza Dias de Oliveira Carvalho

Conselheiro/Membros: Claudinéia A. Santos

Araputanga-MT 10/07/2024.

Leandro Ricardo Ribeiro dos Santos Souza

Presidente em Substituição.