CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 044/2024, torna público a homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/FNDE/CD nº. 04, de 02 de abril de 2015, Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o período de 12 (doze) meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

FORNECEDOR: ADALTO PEREIRA FRANÇA - CNPJ: 611.109.659-15.

Valor Total do Fornecedor: R$ 12.386,80 (doze mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

FORNECEDOR: ALESSANDRA FELICI - CNPJ: 006.840.051-90.

Valor Total do Fornecedor: R$ 38.138,82 (trinta e oito mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos).

FORNECEDOR: ASCOP - AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL - CNPJ: 23.040.383/0001-27.

Valor Total do Fornecedor: 305.141,50 (trezentos e cinco mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

FORNECEDOR: Matheus Muller Menezes - CNPJ: 045.543.521-96.

Valor Total do Fornecedor: 33.959,27 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos).

FORNECEDOR: ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS - CNPJ: 061.162.409-50.

Valor Total do Fornecedor: 38.870,40 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos).

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 11 de julho de 2024.