Data: 12/07/2024

Dispõe sobre licença para tratamento de saúde do servidor que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 163, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença para tratamento de saúde do servidor efetivo Sr. JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Vigia, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, portador da matricula nº 2288, pelo período de 02 de julho a 05 de outubro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 02 de julho de 2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 12 de julho de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal