ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA PARA EFETUAR REPAROS EM PONTES DE MADEIRA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa M. ALVES DA SILVA - ME, cadastrada no CNPJ nº 55.104.349/0001-65 e Inscrição municipal nº 9742, situada na Rua da Liberdade nº 149, quadra 25 Lote 08 Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. NEILTON DE SOUZA SILVA, brasileiro, representante comercial, portador do RG nº ...335.-.../SSP-MT. e inscrito no CPF sob nº ....391.951-.., residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA PARA EFETUAR REPAROS EM PONTES DE MADEIRA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
01	00027576 45738	ALAS E TESTAS DE CAIXÃO DE ATERRO PARA PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	50,00	R$ 300,00	R$ 15.000,00
02	00011348 45739	BATE-ESTACAS: MAGAM: IM-750 PM - DE GRAVIDADE P/ 600 A 800 KG (17 KW)	H	100,00	R$ 125,00	R$ 12.500,00
03	00011348 45740	CRAVAÇÃO DE ESTACAS DE MADEIRA DE LEI DE 20,0 A 20,0 CM	MTLINEAR	250,00	R$ 100,00	R$ 25.000,00
04	00011348 45741	CRAVAÇÃO DE ESTACAS DE MADEIRA DE LEI DE 25,0 A 30,0 CM	MTLINEAR	250,00	R$ 160,00	R$ 40.000,00
05	00025842 45736	SERVICO DE CARPINTARIA - SUBSTITUICAO DE GUARDA CORPO - TIPO I (PADRAO SINFRA) EM PONTE DE MADEIRA.	MTLINEAR	150,00	R$ 215,00	R$ 32.250,00
06	00025694 45732	SUBSTITUIÇÃO DE "PRANCHÃO" DE ASSOALHO EM PONTE DE MADEIRA	MTQUADRADO	150,00	R$ 245,00	R$ 36.750,00
07	00025695 45733	SUBSTITUIÇÃO DE "PRANCHÃO" DE RODEIRO EM PONTE DE MADEIRA	MTQUADRADO	150,00	R$ 250,00	R$ 37.500,00
08	00025692 45727	SUBSTITUIÇÃO DE ESTEIO DE 25,0 CM X 30,0 CM EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	55,00	R$ 300,00	R$ 16.500,00
09	00025842 45737	SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA CORPO - TIPO II - (VIGA 25 X 30 CM) EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	150,00	R$ 245,00	R$ 36.750,00
10	0001253 45734	SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA RODAS EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	400,00	R$ 140,00	R$ 56.000,00
11	0001246 45730	SUBSTITUIÇÃO DE SUB VIGA EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	70,00	R$ 285,00	R$ 19.950,00
12	00025696 45728	SUBSTITUIÇÃO DE TRANSVERSINAS (PEIA OU TRAVESSEIRO) EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	55,00	R$ 240,00	R$ 13.200,00
13	00025697 45735	SUBSTITUIÇÃO DE TRAVA DE RODEIO EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	70,00	R$ 120,00	R$ 8.400,00
14	00016210 45729	SUBSTITUIÇÃO DE VIGA DE CONTRAVENTAMENTO EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	70,00	R$ 200,00	R$ 14.000,00
15	00027577 45731	SUBSTITUIÇÃO DE VIGA EM PONTE DE MADEIRA	MTLINEAR	100,00	R$ 285,00	R$ 28.500,00
TOTAL					R$ 392.300,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 11 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

M. ALVES DA SILVA – ME - CONTRATADA

MARCELO ALVES DA SILVA - Responsável