PORTARIA Nº 803/2024

Acrescenta dispositivo à Portaria nº 568/2024 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando o Contrato 043/2024 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa RNV Prestação e Terceirização de Serviços Eirelli, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de passeio público (calçada) e instalação de acessibilidade com piso tátil no município de Nova Xavantina, conforme projeto – Concorrência 001/2024; resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 568/2024 que “nomeia servidor(es) público(s) municipal para atuar(em) como fiscal(is) do Contrato 043/2024, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria” passa a vigorar acrescido do seguinte inciso III:

“.................................................................................................................................

Art. 1º .......................................................................................................................

III – Yuri Fellipe Yamada Zanchin, Engenheiro Civil.

.................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 12 de julho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal