Altera dispositivos do decreto n.º 219, de 01 de junho de 2023, que nomeIA os membros DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o que dispõe o Memorando n.º 22.518/2024/1Doc;

CONSIDERANDO o que dispõe o Memorando n.º 22.468/2024/1Doc;

D E C R E T A:

Art. 1ºFicam alteradas as alíneas “d” e “e”, do inciso I, do art. 1º, do Decreto n.º 219, de 01 de junho de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º …………………………………………………………………………………….……..

I - ………………………………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………………………………..…….

d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Marlene Batista Pereira Rodrigues

Suplente: Maria Do Socorro Rodrigues

e) 01(um) representante da Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação:

Titular: …………………………………………………………………………………………..

Suplente: Viviane Lucia de Quadros

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 11 de julho de 2024, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.