TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
15 de Julho de 2024
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DO XVI FESCANG (FESTIVAL DA CANÇÃO GUARITENSE), A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT. |
| Favorecido | FERRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 07.778.669/0001-58 |
| Prazo de vigência | 11/07/2024 a 30/08/2024 |
| Valor global | R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). |
| Fundamento Legal | Artigo 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133 |
| Justificativa | Contratação de show artístico para as festividades do XVI FESCANG (FESTIVAL DA CANÇÃO GUARITENSE). |
Ratificamos a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 em consonância com a justificativa apresentada e Parecer Jurídico.
Nova Guarita – MT, 12 de julho de 2024.
José Lair Zamoner
Prefeito Municipal