Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores ao Contrato nº 124/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIREL, inscrita no CNPJ com o n. 22.579.608/0001-55.

OBJETO:Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2022 Consórcio Público do Extremo Sul empresa Sublyme Distribuidora de Moveis EIRELI para Eventual e Futura e Aquisição de Material Permanente sendo Mobiliário Escolar para atender as Necessidades das Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 124/2022, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores, Processo Licitatório n° 219/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 062/2022. Conforme Ofícios SME nrs° 2253 e 2254/2024.

REDUZIR:

ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJ. ATIV.: 1016– AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- EDUCAÇÃO INFANTIL CÓD.REDUZIDO: 123 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO:1.569.0000000 – OUTRAS TRANF. DE RECURSOS DO FNDE

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00

VALOR R$ 53.418,60 (NAD Nº 185/2024)

INCLUSÃO:

ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJ. ATIV.: 2289– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI

CÓD.REDUZIDO: 946 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO:1.569.0000000 – OUTRAS TRANF. DE RECURSOS DO FNDE

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00

VALOR R$ 53.418,60

ITEM	CÓD. COPLAN	QTD.	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
14	17013	10	CONJUNTO REFEITÓRIO MESA COM TAMPO INJETADO E CADEIRAS 10 LUGARES - A mesa, deve ser composta por tampos modulares em plástico injetado de alto impacto, formado por 4 módulos que se fixam à estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado) e 3 encaixes centrais por módulo e 4 parafusos por módulo	R$ 5.341,86	R$ 53.418,60

REDUZIR:

ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJ. ATIV.: 1016– AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- EDUCAÇÃO INFANTIL CÓD. REDUZIDO: 121 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO:1.569.0000000 – OUTRAS TRANF. DE RECURSOS DO FNDE

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00

VALOR R$ 10.494,90 (NAD Nº 186/2024)

INCLUSÃO:

ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJ. ATIV.: 2289– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI

CÓD.REDUZIDO: 946 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO:1.569.0000000 – OUTRAS TRANF. DE RECURSOS DO FNDE

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00

VALOR R$ 10.494,90

ITEM	CÓD. COPLAN	QTD.	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
10	17014	06	CONJUNTO MESA E CADEIRA GIRATÓRIA PARA PROFESSOR –Aplicação: para aluno e professor; Componentes: Mesa e Cadeira, Material Assento e encosto da cadeira Resina Plástica, giratória com sapata; Material do tampo, termoplástico ABS virgem; Formato retangular.	R$ 1.749,15	R$ 10.494,90

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 10 de Julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem