CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
15 de Julho de 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT. |
| FAVORECIDO: | GILSON ALVES TAMADA LTDA |
| PRAZO DE EXECUÇÃO: | 60 DIAS |
| VALOR GLOBAL: | R$ 5.975,49 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) |
| FUNDAMENTO LEGAL: | Inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/21 e Resolução N.º 001/2023 Cap. IV. Art. 28, e demais disposições aplicáveis. |
| JUSTIFICATIVA: | Anexa aos autos do processo de dispensa. |
Ratificamos a Dispensa de Licitação nº 005/2024 em consonância com a justificativa apresentada e Parecer Jurídico no Processo de Dispensa nº 005/2024, nos termos do Inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/21 e Resolução N.º 001/2023 Cap. IV. Art. 28, e demais disposições aplicáveis.
Comodoro – MT, 12 de Julho de 2024.
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Wender Bier de Souza
Presidente