PORTARIA SEMAD Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2024.
15 de Julho de 2024
PORTARIA SEMAD Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Altera a Portaria SEMAD nº 019 de 01de julho de 2024, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Administração Bruno Eduardo Pecinelli Delgado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 191 e 193, da Lei Complementar Municipal 140/2011:
CONSIDERANDO o ofício nº 101/2024/PADSIND/SEMAD no qual declara impedimento da Servidora Rosemery Knetsiki;
CONSIDERANDO a observância das garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, primando pelo sigilo.
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o Art. 1º, inciso I, da Portaria SEMAD nº 019/2024 e substituir o membro da comissão processante relativo ao processo nº 008/2024, a servidora Rosemery Knetsiki, matrícula nº 4739, pela servidora Ana Claudia Ferraz de Sousa, matrícula nº 6487.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, 11 de julho de 2024.
Assinado digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.