ATA Nº 67/2024

Aos 27 dias do mês de junho do ano de 2024, às 14h00m, reuniram-se na Casa dos Conselhos os membros do Conselhos Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Chapada dos Guimarães (COMDIPI – CG), especificamente os (as) senhores (as) Renan Torres Araujo de Oliveira, Karina Pereira Salles de Abreu, Cicero Prentice Barbosa Junior, Bruno Barroso de Freitas, Rogerio da Silva Aguiar e Lahyany Silva Barros, para a reunião ordinária mensal. Iniciada a reunião, o conselheiro Rogerio da Silva Aguiar informou que atualmente, em razão de outras demandas e situações decorrentes do seu cargo público, não possui condições de exercer a função de secretário do Conselho, bem como que gostaria que outro conselheiro assumisse tal função. A conselheira Lahyany Silva Barros, que é representante suplente da Secretaria Municipal de Saúde, se candidatou para assumir o encargo de secretária, o que foi votado e aprovado por todos os presentes, que configuram maioria absoluta, havendo eleição por aclamação. Para que a referida conselheira possa assumir o secretariado, ela, que é suplente, e a respectiva conselheira titular Karina Pereira Salles de Abreu decidiram inverter as posições, de modo que a conselheira Lahyany passe a ser titular e a conselheira Karina passe a ser suplente. Isso também foi votado e aprovado por todos, que também decidiram solicitar ao Poder Executivo a publicação desta ata e a confecção e publicação de decreto para formalizar as medidas em tela, tudo com efeitos retroativos a data desta reunião. Prosseguindo, os presentes apresentaram sugestões de ações para atender as pessoas idosas do Município, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade. Foi sugerido verificar com os órgãos competentes a possibilidade de firmar um convênio com o Lar dos Idosos de Cuiabá para que este atenda idosos do Município de Chapada dos Guimarães. Também foi sugerido que o Conselho verifique com o Ministério Público e com a Defensoria Pública a possibilidade de encaminhar, após a devida análise do caso concreto, idosos em situação de vulnerabilidade e abandonados pela família para a eventual propositura de ação de alimentos em face de quem de direito. Também foi deliberado encaminhar a Secretaria Municipal de Assistência Social a sugestão de incluir nos encontros mensais dos idosos palestras de informativas relacionadas à área jurídica, da saúde etc. Todas essas sugestões foram aprovadas por todos os presentes. Ato contínuo os presentes deliberaram por solicitar a Secretaria de Assistência Social o calendário das datas de realização dos eventos com os idosos, bem como solicitar uma periodicidade menor entre eles, o que também foi votado e aprovado por todos. Por fim, para a próxima reunião ordinária, ficou programado a análise do projeto para construção de centro de convivência das pessoas idosas, bem como a discussão de ideias para obtenção de recursos, inclusive por meio de emendas do Poder Legislativo. Nada mais havendo a tratar, foi finalizada a reunião e foi encerrada a presente ata, por mim, Lahyany Silva Barros, redigida.