TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATORIO Nº 096/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
15 de Julho de 2024
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ROTAS: TERRA ROXA, SANTA MARTA, SANTA LUZIA, CÓRREGO DA ONÇA E P.A. XAVANTE, SENDO ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.
CONTRATADA:
EMPRESA: CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ N° 20.525.962/0001-71
ENDEREÇO: AV. MARCAL CARLOS DA CUNHA, S/N ESQ. CLAUDIR ROCHA, Nº22
BAIRRO: CIDADE NOVA
CIDADE: CONFRESA-MT CEP:78.652-000
TELEFONE: (66) 3564-1603 ou (66) 98417-2001
E-MAIL: construtoracastelo1@gmail.com
VALOR TOTAL CONTRATADO:R$ 45.967,45 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco centavos). para o objeto desta Dispensa.FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
RATIFICO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 023/2024, em conformidade com o Termo de Referência.
CONFRESA-MT, 12 DE JULHO DE 2024.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
PREFEITO MUNICIPAL