TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - CONTRATO Nº 009/2024
15 de Julho de 2024
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
| Contrato: | 009/2024-1 |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para execução de obra de Revitalização da Praça do Bairro Planalto em Lambari D’Oeste – MT, conforme Termo de Convênio n° 1208/2023/SINFRA/MT |
| Prefeito: | MARCELO VIEIRA VITORAZZI |
| ENG. CIVIL | ARTHUR PEREIRA LOURES DE LAET |
Por este instrumento, o servidor acima identificado atesta, para fins de cumprimento do disposto no art. 25, inciso III, alínea “g” da Instrução Normativa nº 4 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, de 12/11/2010, que o(s) serviço(s) ou bem(ns) integrantes da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens acima identificada possui(em) qualidade compatível com a especificada no Termo de Referência / Projeto Básico do Contrato supracitado.
De Acordo:
| Prefeito |
| Eng. Civil |