Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 038/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 55.798.9625 ARISVALDO MESSIAS DE SOUZA.

CNPJ: ­­­­­­55.798.962/0001-20

Objeto:Contratação de empresa para Prestação de Serviço Temporário de Condutor de Veículo para atendimento da necessidade conforme demanda de agendamentos médicos aos pacientes, em decorrência da vacância temporária de cargo da espécie, para que o servidor atual possa concorrer a pleito eleitoral do corrente ano, atendendo a Secretaria de Saúde do Município de União do Sul – MT, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 14.467,35(quatorze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Cód. Dotações Orçamentárias:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Reduzido: 249.

Local: 47 – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Estrutura Orçamentaria: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Fonte: 1.500.1002000 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Urgência e Emergência.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Código completo: 06.002.10.305.0011.2043.3.3.90.39. 1.500.1002000

Data de assinatura: 12/07/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

ARISVALDO MESSIAS DE SOUZA

Pela Contratada.