AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 – PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 262/2024 de 10/06/2024

EXCLUSIVO ME/EPP

O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 609/2023 e 610/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL FRACASSADO NO PE 025/2024 (ASFALTO DILUIDO DE PETROLEO CM-30), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS SEGUINTES VIAS: RUA DOS IPÊS, RUA DAS FIGUEIRAS, RUA ANGELIM E AVENIDA BRASÍLIA DO BAIRRO PADRE DUILIO, NO MUNICIPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 580/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Das 18:00 horas do dia 12/07/2024 às 14:30 horas do dia 29/07/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14:30 às 15:00 horas do dia 29/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 15:00 horas do dia 29/07/2024.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO.

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 39.730,80 (trinta e nove mil, setecentos e trinta reais e oitenta centavos).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Juína-MT (https://www.juina.mt.gov.br/); no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Juína, situado à Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT E/OU no Portal Nacional de Compras (http://www.bll.org.br).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, situada na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT - CEP.: 78320-000, E/OU por meio do Telefone (66) 3566-8300.

Juína-MT, 12 de julho de 2024.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação

Portaria n.º 8.013/2024