ANEXO IV

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS DA CULTURA.

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes concorrentes as cotas étnico-raciais – negros, indígenas ou PCD.

Eu, ___________________________________________________________, CPF nº _______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação, que sou __________________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

, de de ____

NOME COMPLETO:

CPF:

RG:

Assinatura do(a) Representante