ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS DA CULTURA.

Eu, , residente na Rua/Av.

nº , portador do RG: e CPF: , venho por meio desta, declarar que NÃO SOU cônjuge, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público e ou membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais e não atuei em nenhuma etapa de elaboração deste edital, análise, proposta ou julgamento de recurso, bem como não tenho vínculo com a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente que é a gestora dos recursos e nem mesmo eu e ou a equipe do projeto participou do Conselho Municipal de Políticas Públicas durante o ano de 2023.

Além destes, não sou sócio, diretor e ou administrador de nenhuma pessoa Jurídica que se enquadre, em alguma das situações acima.

, de de

Assinatura do(a) Representante Legal