O Município de Sapezal, Através da Presidente da Comissão de Contratação a Srª. Maraiza Bento da Silva, no uso de suas atribuições nomeada através de portaria de nº 325/2023, do dia 14 de abril de 2023, do dia 14 de abril de 2023, torna público o CREDENCIAMENTO em conformidade com Art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que a empresa INSTITUTO CUIABANO DE SAÚDE POPULAR LTDA (ME), devidamente inscrita no CNPJ: 07.676.945/0001-77, não foi credenciada no processo – Chamada Pública, Edital: 003/2023, – cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE COLONOSCOPIA COM BIOPSIA em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, aos pacientes encaminhados pelo Município, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I. por não atender os requisitos do edital conforme o protocolo nº 018/2024, do dia 01/07/2024, sendo assim em conformidade com o Decreto 084/2023, Art. 10. e o item nº 1.5. do edital a empresa não será credenciada.

Art. 10. Caso necessário, serão solicitados esclarecimentos, retificações e complementações da documentação ao interessado, cabendo ao interessado a devida regularização no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não credenciamento.

1.5. As empresas declaradas inabilitadas, só poderão encaminhar nova documentação de credenciamento 30 (trinta) dias após a publicação do não credenciamento ou descredenciamento/inabilitação.

Início do prazo no dia 16 de julho de 2024.

Término do prazo no dia 16 de agosto de 2024.

Maiores informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal na Av. Antônio André Maggi, 1.400 – Centro, Sapezal-MT - CEP 783.65-000 ou no Site da Prefeitura, bem como no e-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação