O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente de Contratação a Srª. Maraiza Bento da Silva, nomeada através de Portaria de nº 045/2024, do dia 10 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições torna público o CREDENCIAMENTO em conformidade com Art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que a Pessoa Jurídica INSTITUTO CUIABANO DE SAÚDE POPULAR LTDA (ME), devidamente inscrita no CNPJ: 07.676.945/0001-77, não foi credenciada no processo – Chamada Pública, Edital: 008/2023, – cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I, por não atender os requisitos do edital conforme o protocolo nº 018/2024, do dia 01/07/2024, sendo assim em conformidade com o Decreto 084/2023, Art. 10. e o item nº 1.5. do edital a empresa não será credenciada.

Art. 10. Caso necessário, serão solicitados esclarecimentos, retificações e complementações da documentação ao interessado, cabendo ao interessado a devida regularização no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não credenciamento.

1.5. As empresas declaradas inabilitadas, só poderão encaminhar nova documentação de credenciamento 30 (trinta) dias após a publicação do não credenciamento ou descredenciamento/inabilitação.

Início do prazo no dia 16 de julho de 2024.

Término do prazo no dia 16 de agosto de 2024.

Maiores informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal na Av. Antônio André Maggi, 1.400 – Centro, Sapezal-MT - CEP 783.65-000 ou no Site da Prefeitura, bem como no e-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação