O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, designada pela Portaria nº 045/2024 do dia 10 de janeiro de 2024, no uso da suas atribuições torna público a abertura do procedimento de INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 52/2023, do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP Nº 043/2024, paraFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO VIA CARTÃO MAGNÉTICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, IN NATURA OU PREPARADOS PARA CONSUMO IMEDIATO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais conforme prevê a Lei Municipal nº 1.647/2022 e Lei Municipal nº 1.650/2022.

O prazo para os ORGÃOS e ENTIDADES manifestarem interesse será de 08 (oito) dias úteis.

Iniciando no dia 16/07/2024 às 07h:00min

Encerrando no dia 25/07/2024 às 17h:00min

Os interessados em participar da respectiva ata de registro de preços, deverão entrar em contato com o setor de Licitação para verificar os itens e valores, bem como, oficializar seu interesse e quantidades necessárias para fazerem parte do processo administrativo de licitação. A manifestação inicial de intenção deverá seguir o modelo do Anexo I e os demais procedimentos serão orientados pelo respectivo setor do Órgão Gerenciador.

O contato deverá ser realizado no e-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br ou telefone/whatsapp (065) 3383-4595.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Anexo I – Modelo de ofício para Órgãos e Entidades manifestarem intenção de participar na licitação.

Ofício nº XXX/XXXX

Município/UF, data.

A/C Departamento de Licitação município de Sapezal - Órgão Gerenciador

Assunto: Manifestação da intenção de registro de preço – Órgão Participante

Cumprimentando-os cordialmente, venho por meio desse manifestar interesse em participar como Órgão Participante no processo PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP Nº 043/2024 cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO VIA CARTÃO MAGNÉTICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, IN NATURA OU PREPARADOS PARA CONSUMO IMEDIATO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais conforme prevê a Lei Municipal nº 1.647/2022 e Lei Municipal nº 1.650/2022.

Destaco que a presente manifestação é tempestiva conforme prazo estipulado no aviso de intenção de registro de preço.

Assim, solicito que encaminhe Termo de Referência e Planilha de Quantitativo dos Itens para correta análise deste ente com ulterior envio dos itens, quantidades, local de entrega e fiscais.

Sendo o que tinha para o momento, despedimos reiterando votos de estima e consideração.

Nome e assinatura do responsável pelo órgão participante.