PORTARIA Nº 0395/2024

DE 12 DE JULHO DE 2024.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores KATIA MARA ARRUDA E ROSENILDO VENANCIO ARRUADA MARTINS, representando a Secretaria Municipal de Esporte para Fiscalização do Contrato nº 37/2023 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA FLAVIO LUIZ, Nº 2267, CENTRO, SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, COM FINALIDADE DO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, conforme Dispensa de Licitação nº 023/2023.

Art. 2º. A presente portaria retroage seus efeitos a partir de 01/06/2024.

Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 12 DE JULHO DE 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra