PORTARIA Nº. 298/2024
15 de Julho de 2024
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 054/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDES E RAMAL PREDIAL, DESLOCAMENTO DE CAVALETE E RAMAL, E EXECUÇÃO DE NOVAS LIGAÇÕES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, com a empresa a seguir:
Empresa RAFAEL DIAS ALMANDES, inscrita sob o CNPJ nº 36.379.276/0001-70.
Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitado pela secretaria, firmado entre o Município de Araputanga/MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:
Sr. Leandro da Rocha de Souza como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Alessandro Felix Pascoin - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura – SMAE.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando e as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos doze (12) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal