ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DOLORES T. JORDÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CARL ZAISS DO BRASIL LTDA, cadastrada no CNPJ nº 33.131.079/0001-34 e Inscrição estadual nº 260186643, situada na Rodovia Antônio Heil, nº 1001, Bairro Itaipava, CEP: 88316-001, cidade de Itajaí, estado de Santa Catarina – neste ato representada por seu representante legal a Sra. LIGYA EVELLIN BARBOSA SILVA, brasileira, supervisora administrativa de vendas, portadora do RG nº **.**3575-*/SSP-SP e inscrita no CPF sob nº ***.195.538-**, residente e domiciliado na cidade de cidade de Itajaí, estado de Santa Catarina, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DOLORES T. JORDÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA CIRURGIAS OTORRINOLARINGOLÓGICAS, IMPLANTE COCLEAR - CABEÇA ÓTICA QUE POSSUA: MOBILIDADE COM AJUSTE MICROMÉTRICO DA INCLINAÇÃO. MOVIMENTO HORIZONTAL E DE INCLINAÇÃO, BINÓCULO INCLINÁVEL DE NO MÍNIMO 0 A 180 GRAUS OU SUPERIOR COM AJUSTE DE DISTÂNCIA INTER PUPILAR. GRADE OCULAR DE NO MÍNIMO 12,5X MÓVEIS, COM AJUSTE DE DIOPTRIAS. SISTEMA DE AUMENTO ZOOM OU CAMBIADOR COM 5 FATORES E OBJETIVA VARIÁVEL COM DISTÂNCIA DE TRABALHO QUE ATENDA NO MÍNIMO A FAIXA ENTRE 207MM OU MENOR E 415MM OU MAIOR SEM TROCA DE LENTES. SISTEMA DE BALANCEAMENTO MANUAL OU ELÉTRICO QUE PERMITE UM PERFEITO BALANCEAMENTO DA CABEÇA ÓTICA/ESTATIVA PERMITINDO MAIOR MOBILIDADE E MENOR ESFORÇO NOS MOVIMENTOS DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SISTEMA INTEGRADO DE ILUMINAÇÃO, CONDUZIDA POR FIBRA ÓTICA COM LÂMPADA XÊNON NO MÍNIMO 180W E LÂMPADA RESERVA XÊNON INTEGRADA COM SISTEMA DE TROCA RÁPIDA OU SISTEMA INTEGRADO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADA LED. MICROSCÓPIO MONTADO EM ESTATIVA COM SISTEMA DE FREIOS (ELETROMAGNÉTICOS OU MECÂNICOS) DE SOLO COM NO MÍNIMO 04 RODÍZIOS GIRATÓRIOS INDEPENDENTES; BRAÇO ARTICULADO COM AJUSTE BALANCEAMENTO COM MOVIMENTOS DE ALTURA, COMPRIMENTO E ROTAÇÃO. CÂMERA DE ALTA RESOLUÇÃO FULL HD OU SUPERIOR, SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE FOTO E VÍDEO DIRETO A UM HD EXTERNO OU PEN DRIVE VIA CONEXÃO USB OU SIMILAR, O EQUIPAMENTO DEVE PERMITIR UPGRADE/INSTALAÇÃO FUTURA DE ADAPTAÇÃO A MICROMANIPULADOR DE LASER, CAPAS ESTÉREIS DESCARTÁVEIS, COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM O MICROSCÓPIO (PARTES E PEÇAS), PARA NO MÍNIMO 10 PROCEDIMENTOS. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA BIVOLT OU 220 VOLTS – 50/60 HZ. GARANTIA TOTAL POR 18 MESES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO TODAS AS PEÇAS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA O DEVIDO REPARO. PRAZO PARA ENTREGA 90 DIAS UTEIS. INCLUIR MANUAL E TREINAMENTO PRESENCIAL PARA UTILIZAÇÃO CASO NECESSÁRIO. RESSALVO QUE QUANDO SE DIZ NO REFERIDO DESCRITIVO NO “MÍNIMO” QUER SE DIZER CARACTERÍSTICA MÍNIMA EXIGIDA, PODENDO SER SUPERIOR AO SOLICITADO NO DESCRITIVO, MAS NÃO INFERIOR.	MICROCÓPIO CIRURGICO PARA CIRURGIAS OTORRINOLARINGO- LOGICAS, IMPLAN- TE COCLEAR, MODE- LO “EXTRATO 300” REGISTRO ANVISA Nº 10332039090. MARCA: CARL SEISS/ FABRICANTE: CARL ZEISS MEDITEC	UND	01	R$ 293.965,00	R$ 293.965,00
TOTAL					R$ 293.965,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 15, de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

CARL ZAISS DO BRASIL LTDA - CONTRATADA

LIGYA EVELLIN BARBOSA SILVA - Responsável