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Pref. Aripuanã

Projeto Executivo

PROCAD SUAS 2024

Município: Aripuanã-MT

1. Responsável pelo projeto 2. Data da elaboração 3. Data de apreciação do Conselho

Rita Schneider -Secretária Mun de Assistência social

Aldicreia da Silva Galindo – Coord. Cadastro Único

04/07/2024

11/07/2024

4. CONTEXTUALZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO 5.

O Município de Aripuanã está localizado na região Centro Oeste de Mato Grosso, estando 1050km via terrestre da Capital de Cuiabá com população de 24.626 as principais atividades econômicas do Município consistem extrativismo e comercio de madeira, agropecuária e mineração em crescimento.

A Secretaria de Assistência Social é composta de uma unidade CRAS pequeno porte, e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. CREAS composta por equipe de média e alta complexidade, conta ainda como rede de proteção e provisão de serviços o Conselho Tutelar, Sine e Posto de Atendimento INSS.

O Setor Cadastro Único possui um posto de atendimento, prédio anexo Secretaria de Assistência Social, com espaço físico amplo, equipado e mobilhado,

descentralizado do (CRAS) equipe é formada por dois entrevistadores que também faz a função digitador(a) e Gestora do Programa Bolsa Família.

Possuem 3.862 famílias inscritas no Cadastro ÚNICO, sendo 1.733 famílias beneficiarias do Programa Bolsa família, sendo 1316 situadas área rural e 2.533 famílias reside área urbana. Grupos Populacionais Tradicionais Especifico (GPTE) famílias indígenas inseridas Cadastro Único 121 sendo 100 famílias beneficiarias Programa Bolsa Família, Ribeirinhas 15 famílias dentre elas 9 Beneficiarias Programa Bolsa Família e 13 famílias Pescadores Artesanais dentre elas 9 famílias beneficiarias Programa Bolsa Família.

No entanto esses grupos específicos estão localizados em aéreas diversas e distante da sede do município e difícil acesso. Tendo sua principal base econômica a coleta de castanhas, pesca, farinha e artesanatos.

https://cecad.cidadania.gov.br/tab_cad.php

https://aplicacoes.cidadania.gov.br/vis/data3/data...

https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/c...

6. DIAGNÓSTICO DO PÚBLICO-ALVO
O município de Aripuanã-MT, apresentava em dezembro de 2023 um total de 3900 famílias cadastradas no Cadastro único, conforme dados extraídos do relatório vis data, dezembro 2023. Deste modo havia 113 famílias indígenas inscritas no cadastro único, dentre elas 96 Beneficiarias do Programa Bolsa família, com cadastro Único atualizado, e 14 famílias indígenas com cadastro único desatualizado. De acordo com os dados extraídos da listagem dezembro 2023, havia total de 333 famílias em averiguação cadastral, sendo 272 famílias com cadastro regularizados, 39 famílias com situação pendente e 22 famílias excluídas, dezembro de 2023 havia 533 famílias em revisão cadastral, dentre elas 63 famílias com cadastro regularizados, 345 pendentes e 125 famílias excluídas. Na listagem dez 2023 havia 84 pessoas que recebe BPC idoso, e 56 cadastros desatualizados e 28 cadastros atualizados. Neste contexto a equipe do setor bolsa família, vem realizando ações para regularizar as famílias pendentes, do nosso município para melhorar a qualidade de vida e auxiliar na superação de famílias vulneráveis.
Famílias em Averiguação Cadastral 2024
Total de famílias averiguação cadastral 333 famílias
Cadastros regularizados 272 famílias
Cadastros pendentes 39 famílias
Cadastros excluídos 22 famílias

Famílias em Revisão Cadastral 2024
Total de famílias 533 famílias
Cadastros regularizados 63 famílias
Cadastros pendentes 345 famílias
Cadastros excluídos 125 famílias

7. PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NA AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DE 2024
Total da demanda Ações Atividades Metas Prazos Responsável Recursos Parcerias
39 famílias status Pendentes AV/24 Atualização Cadastral Distrito de Conselvan Atendimento subprefeitura de Conselvan 65% famílias Dez 2024 Coord .do PBF E Operadora Master Combustível Refeição ACS Distrito de Conselvan Coord .do PBF na Saúde.
15 famílias pendentes área rural AV/24 Atualização das famílias área rural Visita domiciliar 70% Dez 2024 Coord .do PBF (Ana Amelia Assistente Social) Combustível Refeição lanche Subprefeitura de Conselvan ACS Conselvan
24 famílias pendentes área urbana AV/24. Atualizar cadastros em Averiguação Cadastral Pendente área urbana Divulgação da Ação em mídias locais. Atualização posto de atendimento 80% Dez 2024 Coord .do PBF e Operadora Master Material gráfico e expediente Material consumo Coood .do PBF na Educação. ACS
531 famílias revisão cadastral. Atualizar cadastros da lista de Revisão Cadastral 2024 status Pendente Pub.3 e 4 Visita domiciliar Status Pendente Público 3 e 4 sendo 339 famílias. 10% Dez 2024 COORD. DO CAD/PBF e Operadora Master. Combustível Coood .do PBF na Educação. ACS
7.1 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL 2024
Nº Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações
01 Ficha de visita domiciliar
02 Estudo Social
03 Cronograma elaborado para execução atividades
04 Registro fotográfico das ações
05 Notas fiscais

8. PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA O PÚBLICO-ALVO DA BUSCA ATIVA DOS GPTES E DE OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS
Nº Ações Atividades Metas Prazos Responsável Recursos Parcerias
01 Incluir atualizar famílias indígenas no cadastro único Visita Aldeia 01 ação Aldeia Ponte Nova Rio Branco. Dez 2024 Coord PBF e Assistente SOCIAL Casai Combustível Refeição Lanche Casai Sec. Assistência Social
02 Mutirão aldeia Povo da Selva e Aldeia Capim (etnia Cinta Larga) Atualização Cadastro Único e inclusão. 30 famílias DEZ 2024 Coord PBF e Assistente SOCIAL Casai combustível gêneros alimentícios Casai Sec. Assistência Social
03 Realizar busca ativa grupo GPTES Idosos com Cadastro Único desatualizado há mais 12 meses. Divulgação listagem nomes das famílias cadastro desatualizado (Cards) atualizar 35 famílias GTPS idosos com status pendente lista AVE cadastral 2024 DEZ 2024 Equipe Tecnica CRAS COORD. DO CAD/PBF e Operadora Master. combustível COORD.PBF ARTICULAÇÃO Com as ACS

8.1 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DE BUSCA ATIVA DOS GPTES E DE OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS
Nº Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações
01 Atas e registros fotográficos das ações
02 Relação de insumos para realizar ações área indígena: combustível, alimentação e formulários Cadastro Único
03 Notas fiscais despesas alimentação e combustível
04 Cronograma elaborado das ações

9. CAPACIDADE ATUAL PARA EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS
O Setor do Cadastro Único da Assistência Social do município de Aripuanã/MT, tem sua estrutura de atendimento, em um prédio em anexo ao CREAS, com espaço físico amplo, equipado e mobilhado, descentralizado do (CRAS). A equipe de atendimento é composta por dois servidores concursados, sendo a Coordenadora do Cadastro Único e Operadora Master. Destacamos que o município de Aripuanã possui uma área muito grande de extensão territorial, com várias comunidades e distritos distante da sede, o que compromete um pouco o acompanhamento dos usuários. Entretando a equipe se esforça para atende todos beneficiários do programa Bolsa família com excelência.
10. NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES, CONTRATAÇÕES OU CAPACITAÇÕES
1 Notebooks 1 Mesa em L 3 gavetas Gêneros alimentícios Aquisições de material gráfico e material de consumo. Não haverá contratações ou capacitações.