RESCISÃO
16 de Julho de 2024
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 024/2024
| Contratante | Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT |
| Contratada | J. BARBOSA DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 51.146.808/0001-12, representada por seu proprietário Sr. JOSIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, quanto a rescisão do Contrato Administrativo nº 024/2024. |
| Objeto | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO - MT, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nas Planilhas Orçamentárias e Projetos anexos ao Edital da Concorrência Pública nº 001/2024. |
| Objetivo | RESCINDIR UNILATERALMENTE O PRESENTE CONTRATO nº 024/2024, após novas NOTIFICAÇOES de adequação do cronograma físico financeiro, como também outras exigências, como acompanhamento da obra pelo engenheiro responsável da empresa contratada, atendimento para transporte do bota-fora, correções na movimentação de solo como execução da base e sub base, qual não vem sendo cumprido pela empresa contratada, desrespeitando assim todas as notificações e também exigências legais e contratuais, fica mantida a decisão de RESCISÃO UNILATERALMENTE O PRESENTE CONTRATO Nº024/2024. |
| Pregão Presencial n.º 015/2023 |
Novo Mundo/MT, 15 de julho 2024.
Antonio Mafini
Prefeito Municipal