DECRETO Nº 5089 DE 15 DE JULHO DE 2024.
16 de Julho de 2024
“APROVA A 13ª RETIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º. Fica aprovada a 13ª retificação o Plano de Contratação Anual do Município de Matupá/MT, referente ao exercício de 2024, conforme anexo a este Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Registre-se;
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá
ANEXO
13ª RETIFICAÇÃO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2024
OBJETIVOSA decima terceira retificação do Plano Anual de Contratações 2024 tem por objetivo alinhar as necessidades de Contratações de obras, prestação de serviços, material de consumo e bens em geral que a Administração Pública do Município de Matupá prévio para o exercício de 2024. Essa iniciativa visa assegurar a manutenção da infraestrutura necessária para garantir um fluxo eficiente de trabalhos e ações, contribuindo assim para que a Administração alcance seus objetivos estratégicos.
Nesse sentido e com objetivo de sempre melhorar e adequar a demanda às capacidades operacionais das áreas envolvidas nos procedimentos de compras, o planejamento de todas as aquisições e contratações será uma constante construção na qual as unidades organizacionais envolvidas irão aprimorar, a cada ciclo, suas capacidades de anteciparem as soluções das demandas próprias ou dos entes consorciados, inserindo-as no fluxo do processo de licitação de forma tempestiva.
F UNDAMENTAÇÃO LEGALA Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), art. 16, determina:
“Art. 16. Durante o ano de sua execução, o plano de contratações anual poderá ser alterado, por meio de justificativa aprovada pela autoridade competente.”
COMPOSIÇÃO DA QUARTA RETIFICAÇÃO DO PLANOA décima terceira retificação do Plano de Contratações Anual 2024 da Administração Pública Municipal projeta a realização da contratação abaixo relacionada:
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MINCK POR HORA TRABALHADA | |||||
| SECRETARIAS DEMANDANTES | Urbanismo | ||||
| ITEM | UNIDADE | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNITARIO | ESTIMATIVA DE PREÇO TOTAL |
| 1 | Und | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação por hora trabalhada de caminhão Munk com capacidade operacional de no mínimo 10 toneladas, com motorista e combustível | 865 | 245,00 | R$ 211.925,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MuNCK POR HORA TRABALHADA | |||||
| SECRETARIAS DEMANDANTES | Urbanismo | ||||
| ITEM | UNIDADE | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNITARIO | ESTIMATIVA DE PREÇO TOTAL |
| 1 | Und | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação por hora trabalhada de caminhão Munck com capacidade operacional de no mínimo 10 toneladas, com motorista e combustível | 865 | 245,00 | R$ 211.925,00 |
| SRP – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PRODUÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E FORNECIMENTO DA INFRAESTRUTURA, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA NOITE GOSPEL, E DESFILE MISS MATUPÁ 2024. | |||||
| SECRETARIAS DEMANDANTES | Industria e Comercio, Administração, Educação, Assistência, Meio Ambiente, Agricultura, Obras, Urbanismo, Planejamento, Governo, | ||||
| ITEM | UNIDADE | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNITARIO | ESTIMATIVA DE PREÇO TOTAL |
| 1 | Contratação de empresa especializada em decoração de ambiente de grande porte, especificação mínima: hall de entrada todo iluminado com mini lampadas, arcos de folhagens, decoração de um painel com revestimento em tecidos e encoberto por folhagens estilo coqueiro e flores com medida de 8m de largura x 4m de altura, com exposição de 08 quadros das candidatas em banner com moldura medindo 01 (um) metro de altura por 0,60 (sessenta) cm de largura impresso pela contratada, com 08 pontos de iluminação de led e um canhão de luz. decoração de um pergolado em estrutura metálica de 10m x 10m, com folhagens naturais e flores silvestres, tendo folhagens em toda a estrutura do teto, dentro desse pergolado deverá ter dois arcos, um decorado 50% com flores silvestres e o outro todo decorado de folhagens, cada um medindo 2,5 de altura e 2,5 de comprimento, 03 (três) lustres grandes, (01) um painel de cobogo em madeira tendo a altura de 3m x 10m de comprimento com cortina de mini lampadas e folhagens, no final deste um banner com o nome do evento medindo 3m de altura por 4,5m de comprimento todo iluminado com 01 (um) lustre no centro, (02) duas poltronas sendo uma poltrona de 03 lugares e uma de dois lugares, (02) dois vasos grandes com arranjos de flores naturais, em sua lateral 01 (um) arco de folhagens medindo 2,5m de altura e 2,5m de comprimento, com 01 (uma) poltrona para fotos. decoração de 02 (dois) camarins de espera, todos revestidos em tecidos, com 03 (três) espelhos grandes 02 (dois) tapetes, 03 (três) poltronas de 03 (três) lugares, 01 (um) frigobar, 02 (duas) poltronas de 01 (um) lugar, 03 (três) arranjos de flores naturais. 01 (uma) mesa de honra com 05 (cinco) cadeiras, com toalha grande medindo 6,60m de comprimento por 2,40m de largura com revestimento em torno de todo o tablado de madeira onde essa mesa deverá ficar tendo em cima da mesa decoração com flores em formatos de mini jardineiras. organização para a entrega de 12 (doze) buques de flores grandes, sendo 03 (três) deles com 20 (vinte) rosas e os demais com 15 (quinze) rosas, todos em ótima qualidade. palco: 01 (um) aparador com vaso de arranjo de flores pequeno, 01 (um) aparador para o cerimonial, decoração da passarela em formato de (t) com medida de 15m de comprimento por 2,20m de largura por 10m de comprimento do (t) em revestimento de carpete na parte superior e tecidos nas laterais, com flores e folhagens naturais em toda a lateral da passarela. montagem de treliça com pontos de iluminação de led sobre a passarela, 03 (três) lustres grandes ou mais caso necessário nas treliças superiores da passarela. com 14 metros de largura na frente x 15m de comprimento da passarela x 10m da travessa do (t), 01 (um) canhão de luz para efeitos na entrada das candidatas. 04 (quatro) arcos de folhagens medindo 2,5m de altura e 2,5m de comprimento distrubuidos no ambiente. uma parede estruturada medindo 10m de comprimento por 05m de altura toda revestida de tecido escuro, com 01 (um) arco de folhagens medindo 2,5m de altura e 2,5m de comprimento, iluminado por um canhão de luz, e 04 (quatro) pufs quadrados, 03 (três) ilhas decoradas com folhagens e coqueiros e 04 (quatro) pufs como assento ao entorno. tampões e toalhas de mesas para 200 (duzentas) mesas com 06 (seis) lugares em cores que combinem com a decoração e a organização da mesmas, deixando o ambiente pronto para o evento. em cada mesa deverá conter um folder em formato 3d com fotos das candidatas como centro de mesa. | 1 | R$ 92.158,50 | R$ 92.158,50 | |
| 2 | Sonorização - som para um público estimado de 5 mil pessoas com sistema do p.a. (public adress): 16 caixas line array; 16 subgraves 2x18”; 01 mesa de som digital de 48 canais com 08 grupos de vca, 08 auxiliares para insert de 04 equalizadores gráficos de 31 bandas e 04 processadores de efeitos, 08 grupos de matrix para processamento do áudio enviado para os pas de delay e front fill, compatível com rider show nacional sistema front fill: sistema posicionado para cobertura sonora na frente do palco, com 02 cx processadas e estéreo sistema de monitoração: 01 mesa de som digital com 48 canais de entrada e 16 saídas auxiliares; 04 monitores de chão com vias independentes, 08 vias monitoras estéreo independentes de fone de ouvido; side fill: 03 vias, processadas, duplo e estéreo; back line: 01 bateria; 01 amp. contra-baixo 01 cx 15” e 01 cx 4x10”; 01 amp de guitarra; sistema de microfones com pedestais e garras e 04 microfones sem fio, 08 praticáveis com regulagem de altura, sistema geral de energia, sistema de distribuição de energia, sistema de cabeamento de sinal do áudio; sistema de comunicação entre p.a e monitor. | 2 | R$ 7.000,00 | R$ 14.000,00 | |
| 3 | Iluminação: iluminação do palco de show, para um público estimado de 05 mil pessoas estrutura box treliças de alumínio: 80m de box q30, com 03 linhas de 12m, 6 metros de lateral e 05 metros de altura, incluindo talhas, base, sleeve, cubos e pau de carga; sistema de iluminação: 01 mesa digital com 04 saídas dmx512; 30 canhões pares led 3w rgb; 12 canhões de luz par 64, 08 moving led; 20 moving beam, 02 máquinas de fumaça digital padrão dmx 512 com circulador, 04 mini bruts, 36 canais de dimmer com sistema digital dmx512, sistema de distribuição de energia, sistema de cabeamento de sinal digital. | 2 | R$ 5.500,00 | R$ 11.000,00 | |
| 4 | Cobertura do palco: cobertura medindo 10 x 15 metros, estrutura em treliças de alumínio, cobertura em lona vinil, sistema fly para içamento do p.a. | 1 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 | |
| 5 | Painel de led: alta qualidade, para mídia de foto, vídeo, imagem, texto, e conector de entrada para receber filmagem ao vivo; medindo 6x3m, sistema abrir e fechar. | 18 | R$ 6.728,46 | R$ 121.112,80 | |
| 6 | Banda musical: banda de renome regional, com 15 integrantes entre músicos, cantores, bailarinos, técnicos e produtores, repertório com bom acervo, eclético de músicas populares clássicas e modernas. a banda fará apresentações: no dia 24/06/2023 na virada para 25/06/2023, o horário do show será das 22 horas até as 03 horas da manhã com intervalos a serem definidos pelo município, sendo um total de 05 horas de show. | 1 | R$ 18.700,00 | R$ 18.700,00 | |
| 7 | Pergolado em treliça medindo 10x10 com no mínimo três metros de altura, três travamentos na parte superior e canhão de luz. | 1 | R$ 3.120,00 | R$ 3.120,00 | |
| 8 | Sistema de transmissão de live: captação de áudio e vídeo ao vivo em streaming na internet em canais oficiais da prefeitura municipal de matupá bem como redes sociais. | 1 | R$ 7.100,00 | R$ 7.100,00 | |
| 9 | Gerador de energia: 01 gerador de 180 kva, mínimo de 12 horas de funcionamento e operador. distribuidor de energia com réguas de ac estabilizados em 117v e 220v e sistema de aterramento. | 2 | R$ 3.125,00 | 6.500,00 | |
| 10 | Iluminação cênica para passarela - 32 par led 5w rgbwa, 06 cob led, 06 strobos 3kw, 12 beam 230, para iluminar a passarela; 16 pontos de luzes para banners; 100 metros de box q30 para fixação das luzes sobre a passarela. | 1 | R$ 4.600,00 | R$ 4.600,00 | |
| AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE GRAMA | |||||
| SECRETARIAS DEMANDANTES | Urbanismo | ||||
| ITEM | UNIDADE | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNITARIO | ESTIMATIVA DE PREÇO TOTAL |
| 1 | Und | Cortador de grama giro zero, plataforma de chapas de aço soldadas de alta durabilidade. com capacidade de área total de corte de 100 Mil m², motor 4 tempos, dois cilindros, combustível gasolina, potência de 24Hp, 17.9KW, de 726 cm³, arrefecimento a ar, gerador 15A, capacidade do tanque de combustível mínimo de 18,9 L, 1 tanque lateral, tamanho de pneu dianteiro mínimo 13x6, 5x6 polegadas, tamanho do pneu, traseiro mínimo 22x10x10 polegadas. Acionamento das lâminas por embreagem elétrica, tipo de transmissão hidrostática, deslocamento da bomba 10 cm³, reservatório de óleo do motor de 2,1 l. Velocidade máxima à frente de 13,7 km/h, produtividade média 11.275 m²/h. Largura de corte 137 cm, método de corte: descarte lateral, dependendo do acessório acoplado ao equipamento poderá ser do modo reciclador ou coletor. Espessura da plataforma de corte 3,0 mm, 13 (treze) posições de altura de corte, 3(três) lâminas, velocidade da lâmina 94,0 m/s, 4 (quatro) rodízios maciços que se ajustam às imperfeiçoes do terreno, sistema de elevação do deck manual ativado com pé, tipo de eixo/mandril ferro fundido, altura de corte mínimo de 1,5”(3,81cm) e máximo 4,5” (11,43 cm). | 1 | R$ 42.973,00 | R$ 42.973,00 |
A retificação faz-se necessária para o alinhamento das necessidades previstas com a efetiva solicitada pela secretaria de Urbanismo e Industria e Comércio considerando a necessidade demonstrada no Documento de Formalização de Demanda de Retificação foram devidamente analisadas e deferidas.
| MARYLAINE DE LIMA SANTANA Secretária Municipal de Administração | BRUNO SANTOS MENA Prefeito de Matupá-MT |
Matupá/MT, 11 de julho de 2024