DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/23, NOMEADO PELA PORTARIA 375/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, e;

Considerando a Comunicação Internada de número 27404/2024, proveniente da Secretaria de Fazenda, a qual solicita a substituição do fiscal suplente do Contrato Administrativo 034/23,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor UESLEI SANTANA GUIDINI, CPF nº XXX.XXX.XXX-65, matrícula 28457, Ocupante do Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, como fiscal suplente para atuar nos impedimentos do fiscal titular do Contrato Administrativo 034/23, em substituição ao Ex-Servidor FÁBIO MANEA.

Art. 2º - Permanece inalterada demais composição da Portaria 375/23.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 15 de julho de 2024.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito