PORTARIA GP Nº 311/2024

DATA: 05 DE JULHO

SÚMULA: EXONERA JOSÉ PEDRO CORREIA DA FONSECA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr.JOSÉ PEDRO CORREIA DA FONSECA, brasileiro, portadora do RG nº 31491448 SSP/MT e inscrito no CPF nº 061.282.421-70, para o cargo comissionado deSUPERVISOR DE ESPORTES, lotada na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 31 de março de 2024, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 05 DE JULHO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal