VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Às 09:00 horas do dia 14/04/2016 estiveram reunidos na PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, Paco Municipal Julio Domingos de Campos S/Nº, Bairro: Centro, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr.(ª)VALDECIR KEMER, assistido pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio para apreciarem e julgarem a proposta de preço e os documentos de habilitação apresentados para a licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº10/2016, do tipo Menor Preço por Item, em decorrência do objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUSICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE

JANGADA/MT., para suprir necessidades da Prefeitura Municipal, resolve registrar os preços da(s) Empresa(s) abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o registro de preço nas condições em que segue :

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços os itens dela constantes, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93.

1.2. Os preços registrados têm caráter orientativo. 1.3. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens: 4967 GERACAO 2000 CALCADOS CONFE. E MAT. ESP. LTDA-EPP 03.449.844/0001-02

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	432266	BOLA DE FUTSAL:	UNIDADE	78,900	40,000	3.156,000
2	432261	BOLA OFICIAL DE BASQUETE, TAMANHO MASCULINO, MATRIZADA, C	UNIDADE	269,000	10,000	2.690,000
3	432263	BOLA OFICIAL DE VOLEI, MATRIZADA COM 18 GOMOS, CONFECCION	UNIDADE	257,900	20,000	5.158,000
4	432269	BOMBA BIG, BOMBA COM TECNOLOGIA DOUBLE ACTION-INFLA NOS	UNIDADE	46,900	10,000	469,000
5	432278	CONJUNTO DE COLETE PARA TREINO COM 12 UNIDADES TAMANHO	UNIDADE	143,900	10,000	1.439,000
6	432277	CONJUNTO DE COLETE PARA TREINO COM 12 UNIDADES TAMANHO	UNIDADE	143,900	10,000	1.439,000
7	432279	CONJUNTO DE COLETE PARA TREINO COM 12 UNIDADES TAMANHO	UNIDADE	143,900	10,000	1.439,000
8	432280	CRONOMETRO DIGITAL, PROFISSIONAL, ESTILO ESPORTIVO DE MATE	UNIDADE	115,000	2,000	230,000
9	432281	JOGO DE UNIFORME COM 20 UNIDADES. KIT DE CAMISA, CALCAO E	UNIDADE	1.649,900	20,000	32.998,000
10	432290	REDE DE VOLEIBOL: A REDE OFICIAL COM 1M DE LARGURA POR 9,5 A	UNIDADE	204,900	6,000	1.229,400

TOTAL DO VENCEDOR

4969 P. MOREIRA LIMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME 21.395.275/0001-41

50.247,400

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	432274	APITO OFICIAL COM CARTAO DE MATERIAL NAO TOXICO, LEVE, CORE	UNIDADE	21,900	20,000	438,000
2	433367	BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO: 32 GOMOS, CONFECCIONADA EM MIC	UNIDADE	255,000	40,000	10.200,000
3	432275	BOLA DE FUTEBOL SUICO, MODELO OFICIAL, MATERIAL PU ULTRA 10	UNIDADE	228,000	30,000	6.840,000
4	432267	BOLA DE FUTSAL:	UNIDADE	90,000	40,000	3.600,000
5	432260	BOLA DE HANDEBOL H2L COM 32 GOMOS, MEDINDO 54 A 56 CM DE	UNIDADE	215,000	12,000	2.580,000
6	432262	BOLA OFICIAL DE BASQUETE, TAMANHO FEMININO, MATRIZADA, CO	UNIDADE	250,000	10,000	2.500,000
7	432264	BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, TERMOTEC, COM 8 GOMOS, C	UNIDADE	186,460	30,000	5.593,800
8	432276	BOLA OFICIAL DE FUTSAL- INICIACAO (SUB9) TERMOTEC, COM 8 GO	UNIDADE	145,000	10,000	1.450,000
9	432270	CONE PVC, COM 75CM, NA COR PRETA COM FAIXA AMARELA REFLET	UNIDADE	50,000	20,000	1.000,000
10	432268	CRONOMETRO DIGITAL, PROFISSIONAL, ESTILO ESPORTIVO DE MATE	UNIDADE	107,000	5,000	535,000
11	432271	ELASTICO DE RESISTENCIA EM OITO, TUBOS DE ALTA RESISTENCIA, P	UNIDADE	100,000	5,000	500,000
12	432273	GARRAFA TERMICA 10 LTS, COM TORNEIRA, COPO MULTIUSO	UNIDADE	155,000	5,000	775,000
13	432272	GARRAFA TERMICA 5 LTS, COM TORNEIRA, COPO MULTIUSO	UNIDADE	59,900	5,000	299,500
14	432282	MEDALHA DE DIMENSOES APROXIMADAS (A X L) 50X42MM	UNIDADE	4,500	1.500,000	6.750,000
15	433372	REDE DE FUTEBOL DE CAMPO, MEDIDAS OFICIAIS, FIO MIX 4MM, CO	UNIDADE	330,000	6,000	1.980,000

16	433373	REDE DE FUTEBOL SUICO, MEDIDAS OFICIAIS, FIO MIX 4MM, COM PR	UNIDADE	249,000	6,000	1.494,000
17	432287	REDE DE FUTSAL: CONFECCIONADA EM POLIETILENO (NYLON) DE FIL	UNIDADE	200,000	7,000	1.400,000
18	433371	TROFEU COM ALTURA DE 128 CM, BASE OCTOGONAL DE 26,5 CM DE	UNIDADE	475,000	5,000	2.375,000
19	433368	TROFEU CONFECCIONADO EM POLIETILENO, COM DOURACAO INJET	UNIDADE	87,900	50,000	4.395,000
20	433369	TROFEU CONFECCIONADO EM POLIETILENO, COM DOURACAO INJET	UNIDADE	95,000	50,000	4.750,000
21	433370	TROFEU CONFECCIONADO EM POLIETILENO, COM DOURACAO INJET	UNIDADE	117,000	50,000	5.850,000

TOTAL DO VENCEDOR 65.305,300

1.4 - O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para a está PREFEITURA MUNICIPAL, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no 1.5 - Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento. 1.6 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. 1.7 - Fica a PROMITENTE CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas os acréscimos que se fizerem necessários nas aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade contados da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, a critério das partes, permanecendo em vigor os mesmos preços e condições observados neste Pregão. 2.2. – Nos termos do artigo 15, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura Municipal não fica obrigada a utilizar, exclusivamente por intermédio da DETENTORA, os serviços constantes no "Quadro Resumo", podendo utilizar para tanto outros meios, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, ficando assegurado à beneficiária do registro preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO

3.1 – O preço ofertado pela Detentora da presente Ata de Registro de Preços será o constante da proposta final apresentada, que integra a presente. 3.2 – Nos preços registrados estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, bem como os impostos incidentes, ficando certo de que à "PREFEITURA" nenhum outro ônus caberá além do pagamento do preço constante nesta Ata.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO

4.1 – A entrega dos produtos deverá ser realizada, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento do pedido. 4.2 – O valor do objeto licitado será pago à DETENTORA, no prazo de 10 D.D.E. (dez dias da data da entrega) dos produtos licitados, mediante a apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura, instruídos com as respectivas certidões: a) – Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa da União; b) – Certidão de Inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social; c) – Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS. 4.3 – O pagamento será feito na Tesouraria da Prefeitura do Município de Jangada/MT. 4.4 – Caso venha ocorrer à necessidade de providências complementares por parte da DETENTORA, o prazo ficará suspenso até que estas sejam cumpridas. 4.5 – Quaisquer pagamentos não isentarão a DETENTORA das responsabilidades contratuais, nem implicarão na aceitação dos produtos. 4.6 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata. 4.7 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, o órgão gerenciador poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita pela Administração. 4.8 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do fornecedor, o mesmo deverá demonstrar de forma clara, por intermédio de planilhas de custo, a composição do novo preço. Na análise da solicitação, dentre outros critérios, o Órgão Gerenciador adotará, além de ampla pesquisa de preços em empresas de reconhecido porte mercantil, índices setoriais adotados pelo Governo Federal. 4.9 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas, conforme Artigo 12, § 3º, inciso I do Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001. 4.10 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantida o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório. 4.11 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido será divulgada em até 15 (quinze) dias. Nesse período, é vedado à contratada interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços. 4.12 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no item 1.6 do Edital deste Pregão.

CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO

5.1 - Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convidada pelos órgãos integrantes a firmar contratações de fornecimento do objeto licitado. 5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho/Ordem de Serviço emitida pelo órgão requisitante do objeto.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES

6.1 – Cabe à Prefeitura: 6.1.2 - Orientar aos funcionários responsáveis pelo recebimento dos produtos licitados, de que não será permitida a entrega dos mesmos sem que a Administração emita previamente a respectiva autorização, ou seja, o Pedido e o Empenho. 6.1.3 - Informar e requerer de imediato ao fornecedor a substituição do produto entregue em desacordo com o Edital. 6.2 – Das Obrigações da Detentora 6.2.1 - O fornecimento deverá ser realizado, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 6.2.2 – Informar com antecedência de 48 horas, quando da impossibilidade na entrega do material. 6.2.3 - Proceder à substituição do produto que for entregue em desacordo com as especificações do Edital; 6.2.4 - Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto da presente licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura; 6.2.5 – Manter-se, durante toda execução do fornecimento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação; 6.2.6 - A inadimplência da licitante, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do presente Edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA

7.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho no prazo estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma indenização. 7.2 - Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

8.1 – Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a Administração poderá aplicar a Detentora, garantida a esta última prévia defesa, a aplicação das sanções previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº. 10.520/02 e na Ata de Registro de Preços e demais normas pertinentes, devendo ser observados os procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes, as seguintes penalidades: 8.1.1 – Advertência escrita; 8.1.2 – Multa; 8.1.2.1 – De 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução parcial do objeto; 8.1.2.2 – De 20% (vinte por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução total do objeto, além da aplicação da pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo máximo de até 2 (dois) anos, ou declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, a critério da PMJ; 8.1.2.3 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, quando sem justificativa aceita pela Administração, a Detentora não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido; 8.1.2.4 - Multa de 0,5% (meio por cento), sobre o valor da Nota de Empenho/dia de atraso na entrega dos produtos. 8.1.2.5 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento de cláusula contratual. 8.2 – As penalidades referidas serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. 8.3 – As importâncias relativas às multas serão descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso, serem inscritas para constituir dívida ativa na forma da Lei, caso em que estarão sujeitas ao procedimento executivo. 8.4 – O prazo para pagamento de multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da infratora, sob pena de inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execução. 8.5 – Para aplicação das penalidades fica garantida a defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na hipótese de advertência, multa e impedimento de contratar com a Administração Pública e de 10 (dez) dias úteis na hipótese de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, contados da intimação. 8.6 - O valor das multas aplicadas será recolhido aos cofres da Prefeitura do Município de Jangada/MT, dentro de 03 (três) dias úteis da data de sua cominação, mediante guia de recolhimento oficial, que se tornará parte integrante deste processo, ficando autorizada a retenção de créditos que a Detentora tenha, junto à contratante, no montante da penalidade, sem embargo de eventual inscrição na divida ativa. 8.7 – Ocorrendo à recusa da vencedora do certame em assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo estabelecido neste Edital, será aplicada multa no valor de 10% do valor da proposta comercial sem prejuízo da aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do Município de Jangada/MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos, a critério da Administração, garantida a defesa prévia.

CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Integram esta Ata, o Edital do PREGAO PRESENCIAL Nº10/2016 e a proposta comercial de preços do PROMITENTE CONTRATADO. 9.2. Integram o presente Registro de Preços a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, como órgão gerenciador respeitadas as disposições legais vigentes, poderão também integrar extraordinariamente, outras Prefeituras e Câmaras Municipais.

CLÁUSULA DECIMA - DO FORO

10.1. Fica eleito o foro da cidade de Rosário Oeste/MT, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Jangada – MT, Terça – Feira, 19 de Abril de 2016.

ADILSON PEREIRA NUNES VALDECIR KEMER

Pregoeiro Prefeito Municipal

GERACAO 2000 CALCADOS CONFE. E MAT. ESP. LTDA-EPP

Participante

P. MOREIRA LIMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

Participante