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Pref. Alto Boa Vista

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024

O Município de ALTO BOA VISTA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.465.143/0001-89 com sede administrativa a AV MOISÉS DORNELES MONTIEL – 975 – VILA REAL – CEP 78.655-000, ALTO BOA VISTA/MT, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. JOSÉ PEREIRA MARANHÃO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº. 485.415.161-72, residente e domiciliado na cidade de ALTO BOA VISTA/MT, doravante designada simplesmente ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 00.789.321/0001-17, estabelecida AVANIDA MATO GROSSO, N° 92N, LOTE RT1C, MODULO 02, JUÍNA/MT, CEP 78.320-000, neste ato representada por seu sócio proprietário, Senhor ANDREY RICARDO IORIS, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua ALBERTO RODRIGUES, N° 101, BAIRRO MÓDULO 1, JUINA/MT, CEP 78.320-000, CNH nº. 01188718957 – DNT/MT, CPF nº. 907.910.101-04, daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 009/2024, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n°. 019/2024, pregão Eletrônico nº 001/2024 - mediante as seguintes condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

1. A presente Ata tem por objeto a aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO, conforme descritivos:

Lote

Item

Produto

Unidade

Marca

Qtd

Valor

Total

0

9

COLCHÃO HOSPITALAR DE SOLTEIRO REVESTIDO EM NAPA TAM: PADRÃO D33.

UNIDADE

PROBEL / D33

10,0000

300,0000

3.000,0000

0

33

COLCHÕES DIMENSÕES COLCHÃO HOSPITALAR D45 (INMETRO) - COLCHÃO HOSPITALAR - 0,88X1,88X0,12 - NAPA AZUL

ENTENDAAS DIMENSÕES

A - ALTURA DO PRODUTO | L - LARGURA DO PRODUTO | P -PROFUNDIDADE OU COMPRIMENTO DO PRODUTO

L: 88 CM (LARGURA)

P: 188 CM (COMPRIMENTO/PROFUNDIDADE) A: 12 CM (ALTURA)

UNIDADE

PROBEL / D-33 HOSPITALAR

30,0000

330,0000

9.900,0000

0

52

APARELHO CELULAR GSM, CELULAR RURAL DE MESA

UNIDADE

AQUARIO / CA-42S

12,0000

260,0000

3.120,0000

0

61

CENTRÍFUGA DE FRUTAS DESCRIÇÃO CENTRÍFUGA, MODELO DOMÉSTICO, PARA EXTRAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS E HORTALIÇAS, SEPARANDO O SUCO DE SEMENTES E BAGAÇO. DIMENSÕES E CAPACIDADE DIÂMETRO/ LARGURA MÁXIMA: 400 MM; ALTURA MÁXIMA: 440 MM; PROFUNDIDADE MÁXIMA: 450 MM; VOLUME MÍNIMO DO COPO COLETOR: 1,2 LITROS. CARACTERÍSTICAS TUBO DE ALIMENTAÇÃO E BOCAL EXTRA LARGO EM AÇO INOX OU ACRÍLICO PARAABSORVER FRUTAS E HORTALIÇAS INTEIRAS. FILTRO EM AÇO INOX. LÂMINAS E PENEIRA EM AÇO INOX. COPOS COLETORES (JARRAS) DE SUCO E BAGAÇO EM AÇO INOX OU ACRÍLICO. TRAVA DE SEGURANÇA. COM FUNÇÃO PULSAR E 2 AJUSTES DE VELOCIDADE CONFORME ESPESSURA E TEXTURA DOS ALIMENTOS. BASE FIRME COM PÉS ANTIDESLIZANTES (VENTOSA). MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 700W. DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIATÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE 150 CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO.

UNIDADE

BRITANIA / CENTRIFUGA 1000W

2,0000

550,0000

1.100,0000

0

64

PURIFICADOR DE ÁGUA DESCRIÇÃO PURIFICADOR/ BEBEDOURO DE ÁGUA REFRIGERADO. DIMENSÕES E CAPACIDADE ALTURA MÁXIMA: 410 MM; LARGURA MÁXIMA: 315 MM; PROFUNDIDADE MÁXIMA: 370 MM; FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA GELADA: 1,2 L/H. CARACTERÍSTICAS SISTEMA DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE ELEMENTOS FILTRANTES QUE REMOVEM OS PARTICULADOS DA ÁGUA E O CLORO LIVRE. COMPRESSOR INTERNO COM GÁS REFRIGERANTE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. BOTÃO DE ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DO TIPO FLUXO CONTÍNUO, COM REGULAGEM PARA DIFERENTES NÍVEIS DE TEMPERATURA (NATURAL, FRESCA OU GELADA) OU TORNEIRA. BICATELESCÓPICA OU AJUSTÁVEL PARA RECIPIENTES DE DIVERSOS TAMANHOS. CÂMARA VERTICAL DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO. CORPO EM AÇO INOX OU AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICAA PÓ. PAINEL FRONTAL EM PLÁSTICO ABS DE ALTA RESISTÊNCIA COM PROTEÇÃO UV. VAZÃO APROX.: 40 A 60 LITROS DE ÁGUA/ HORA. PRESSÃO DE FUNCIONAMENTO: 3 A 40 M.C.A (0,3 KGF/CM² À 4 KGF/CM²). TEMPERATURA DE TRABALHO: 03 À 40º C. COMPONENTES PARA FIXAÇÃO E INSTALAÇÃO: -CANOPLA; CONEXÕES CROMADAS; BUCHAS DE FIXAÇÃO S8; PARAFUSOS; REDUTOR DE VAZÃO; ADAPTADORES PARA REGISTRO: FLEXÍVEL E MANGUEIRA. PRODUTO DE CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR SELOS INMETRO, COMPROBATÓRIOS DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUSIVE, COM EFICIÊNCIA BACTERIOLÓGICA “APROVADO”. GÁS REFRIGERANTE R600A OU R134A. 163 DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO.

VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIATÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO.

UNIDADE

LIBELL / ACQUAFLEX

4,0000

690,0000

2.760,0000

0

65

DVD APARELHO DE DVD DESCRIÇÃO DVD PLAYER COM KARAOKÊ .DIMENSÕES ALTURA MÁXIMA: 55 MM; LARGURA MÁXIMA: 320 MM; PROFUNDIDADE MÁXIMA: 240 MM. CARACTERÍSTICAS DVD´S COMPATÍVEIS COM OS SEGUINTES FORMATOS: MP3; WMA; DIVX; CD DE VÍDEIO; JPEG; CD; CD-R; CD RW; SVCD; DVD=R/+RW – DVD –R/ -RW. ENTRADA USB. FUNÇÕES: ZOOM, BOOK MARKER SEACH, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, TRAVA PARA CRIANÇAS, LEITURA RÁPIDA, JPEG SLIDESHOW, CLOSE CAPTION. CONEXÕES: 1 SAÍDA DE VÍDEO COMPOSTO, 1 SAÍDA DE ÁUDIO, 1 ENTRADA DE MICROFONE FRONTAL: SAÍDA VÍDEO COMPONENTE; SAÍDA S-VÍDEO; SAÍDA DE ÁUDIO DIGITAL COAXIAL FUNÇÃO KARAOKÊ COM PONTUAÇÃO. DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIATÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO.

UNIDADE

MONDIAL / D-15

4,0000

200,0000

800,0000

0

69

AEREO TRIPLO ACO 1,05 X 0,5 X 0,28 MT COM 3 PORTAS, ALTAMENTE RESISTENTES A IMPACTOS, SUPORTA 25KG AO TOTAL. PINTURA ELETROSTÁTICA E ANTICORROSIVA

UNIDADE

TELASUL / RUBI

25,0000

680,0000

17.000,0000

0

72

AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU'S GAS R410 COM COMPRESSOR ROTATIVO FRIO 220V

UNIDADE

TCL / TAC 18CSA

56,0000

2.800,0000

156.800,0000

0

75

BEBEDOURO 100 LTS COM RESERVATÓRIO E GABINETE TODO REVESTIDO EM AÇO INOX, REVESTIMENTO INTERNO EM ESPUMA, CONTROLE DATEMPERATURA DA ÁGUA, BOIA AUTOMÁTICA, CERTIFICADO PELO IMETRO, COM FILTRO EXTERNO P FACILITAR MANUTENÇÃO, COM TORNEIRAS P COPOS E A JATO NA LATERAL, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA E ATENDE ATÉ 600 PESSOAS POR HORA, 1 ANO DE GARANTIA E ENTREGA INSTALADO 220V

UNIDADE

REFRIGERAÇÃO NACIONAL / BB100

21,0000

2.222,2200

46.666,6200

0

76

BEBEDOURO 50 LTS COM RESERVATÓRIO E GABINETE TODO REVESTIDO EM AÇO INOX, REVESTIMENTO INTERNO EM ESPUMA, CONTROLE DATEMPERATURA DA ÁGUA, BOIA AUTOMÁTICA, CERTIFICADO PELO IMETRO, COM FILTRO EXTERNO P FACILITAR MANUTENÇÃO, COM TORNEIRAS P COPOS E A JATO NA LATERAL, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA E ATENDE ATÉ 600 PESSOAS POR HORA, 1 ANO DE GARANTIA E ENTREGA INSTALADO 220V

UNIDADE

REFRIGERAÇÃO NACIONAL / BB50

27,0000

1.860,0000

50.220,0000

0

91

FORNO ELÉTRICO 220V GABINETE EXTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL;GABINETE INTERNO COM REVESTIMENTO EASY – CLEAN;

FRONTAL EM AÇO INOXIDÁVEL; TERMOSTATO DE PRECISÃO (50O – 300OC);

02 RESISTÊNCIAS BLINDADAS (1 SUP.750W E 1 INF 1000W); PUXADOR EM AÇO INOX;

01 CHAVE DE CONTROLE DATEMPERATURA (MÍNIMO, MÉDIO E MÁXIMO);

VISOR ILUMINADO DE TEMPERATURA;

PORTA REMOVÍVEL DE VIDRO CRISTALTEMPERADO; ISOLAMENTO TÉRMICO (LÃ DE VIDRO);

LÂMPADA INTERNA COM VIDRO PROTETOR; BANDEJA PARA RESÍDUOS;

01 PRATELEIRA REMOVÍVEL EM 03 POSIÇÕES; INSTALAÇÃO ELÉTRICA CERTIFICADA PELO INMETRO. POTÊNCIA: 1750WATTS

VOLUME: 46 LITROS

ALTURA: 295 (INT.) / 415 (EXT.) MM LARGURA: 360 (INT.) / 490 (EXT.) MM PROFUNDIDADE: 440 (INT.) / 490 (EXT.) MM

PESO LÍQUIDO: 10,40 KG PESO BRUTO: 11,20 KG CONSUMO MÁXIMO À 300°C: 0,9KW/H

UNIDADE

NARDELLI / CALABRIA

28,0000

950,0000

26.600,0000

0

92

FREEZER HORIZONTAL 414L COM 2 TAMPAS CLASSE A, COM PAINEL DE CONTROLE EXTERNO CONTROLE DE TEMPERATURA, PLUGUE E TOMADA 10 A, (220 V), COM PUXADOR EXTERNO, PAINEL DE CONTROLE EXTERNO E ELETRÔNICO E DISPLAY LED, CONTROLE DE TEMPERATURA, NÍVEIS DE TEMPERATURA 6, COMPARTIMENTO DE CONGELAMENTO RÁPIDO, DRENO DE DEGELO, PRATELEIRAS, CESTOS E GAVETAS REMOVÍVEIS, PÉS COM RODÍZIOS. DIMENSÕES: LARGURA: 119.5CM, ALTURA: 94CM, PROFUNDIDADE: 78CM, PESO LÍQUIDO: 61KG

UNIDADE

CONSUL / CHB42

18,0000

3.430,0000

61.740,0000

0

94

GABINETE DE AÇO COM PIA DE INOX COM 02 PORTAS E 04 GAVETAS 87 X 120 X 50 CM

UNIDADE

TELASUL / STAR

38,0000

1.236,0000

46.968,0000

0

97

LAVADORA DE ROUPAS 12KG COM 5 NIVEIS DE AGUA, 12 PROGRAMAS 220V

UNIDADE

COLORMAQ / LCA12

10,0000

2.000,0000

20.000,0000

0

98

LAVADORA DE ROUPAS 16KG COM 5 NIVEIS DE AGUA, 12 PROGRAMAS 220V

UNIDADE

ELECTROLUX / LED17

8,0000

2.700,0000

21.600,0000

0

101

LONGARINA 03 LUGARES SEM BRAÇO - CONFORME CERTIFICADO ABNT NBR 16031:2012. ASSENTO E ENCOSTO: MADEIRA COMPENSADA; ASSENTO E ENCOSTO: ESPUMA INJETADA COM DENSIDADE MÉDIA DE 55KG/M3; REVESTIMENTO DO ASSENTO E ENCOSTO: EM TECIDO POLIPROPILENO PRETO; BASE: CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO CARBONO 50X30; MEDIDAS ASSENTO: 41 CM LARGURA X 39 CM PROFUNDIDADE X 70 ESPESSURA; MEDIDAS ENCOSTO: 30 CM LARGURA X 29 CM ALTURA X 70 ESPESSURA; ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO: 45 CM; ALTURATOTALATÉ O CHÃO: 83 CM; DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO MONTADO: 145 CM LARGURA X 50 CM PROFUNDIDADE X 83 CM ALTURA; CAPACIDADE DE PESO ATÉ 120 KG / LUGAR.

UNIDADE

VANDAFLEX / LONG03

42,0000

499,0000

20.958,0000

0

104

MESA DE ESCRITÓRIO CONFORME CERTIFICADO ABNT NBR 13966:2008. EM MDP 15MM DE ALTA QUALIDADE COM PERFIL ERGOSOFT EM PVC. GAVETEIRO COM 2 GAVETAS, ACOMPANHA CHAVE RESERVA. ESTRUTURA COM PINTURA EPÓXI. ALTURA: 74 CM; LARGURA: 120 CM; PROFUNDIDADE: 60 CM; MATERIAL: MDP 15 MM/AÇO; ESCALA DE BRILHO: FOSCO; ACABAMENTO: LAMINADO MELAMÍNICO; SISTEMA DE MONTAGEM: PARAFUSO; TIPO DE PUXADOR: ALÇA ACOMPANHA MANUAL: SIM; AMBIENTE: ESCRITÓRIO; COR PREDOMINANTE: PRETA.

UNIDADE

VANDAFLEX / COLT

35,0000

600,0000

21.000,0000

0

108

PANELEIRO DUPLO 179 X 70 X 28 CM COM 2PORTAS, ALTAMENTE RESISTENTES A IMPACTOS, SUPORTA MINIMO 25KG . PINTURA ELETROSTÁTICA E ANTICORROSIVA

UNIDADE

TELASUL / STAR

20,0000

1.059,0000

21.180,0000

0

119

TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ. MEDIDA DA TELA:200 CM DE LARGURA X 200 CM DE ALTURA; ATELA É DUPLA FACE E FUNCIONA COMO UM FUNDO SÓLIDO; ACABAMENTO EM CONTORNO.

TRIPÉ DE 2,50M COM GARRAS: SISTEMA: HASTE TELESCÓPICA E BASE ARTICULADA COM GARRA; MATERIAL: ALUMÍNIO ADONISADO E CANECÕES NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA;

DIMENSÕES: TOTALMENTE ABERTO ATINGE 2,50M DE ALTURA E FECHADO POSSUI 0,90M. SEU SISTEMA DE APERTO E TRAVA NAS PEÇAS DE REGULAGEM GARANTE FIRMEZA PARA QUE A HASTE NÃO DESÇA OU DESLIZE PARA BAIXO.

UNIDADE

SUMAY / TTQS110

25,0000

750,0000

18.750,0000

0

121

MESA - MESA DE TRABALHO COM TAMPO RETANGULAR EM MDF REVESTIDO DE LAMINADO MELAMÍNICO, TAMPO EM MDF, COM ESPESSURA DE 25 MM, REVESTIDO NA FACE INFERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), E NA FACE SUPERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, DE 0,8 MM DE ESPESSURA, COR CINZA OU BRANCO, ACABAMENTO TEXTURIZADO. BORDOS ENCABEÇADOS COM PERFIL EXTRUDADO MACIÇO DE 180º, NA COR CINZA OU BRANCO, COM A MESMATONALIDADE DO LAMINADO DO TAMPO, ADMITINDO-SE PEQUENAS VARIAÇÕES CONFORME CERTIFICADO ABNT NBR 13966:2008.

UNIDADE

VANDAFLEX / COLT

43,0000

850,0000

36.550,0000

0

122

CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS - CONFORME CERTIFICADO ABNT NBR 13962:2018. CADEIRA GIRATÓRIA ESTOFADA COM BRAÇOS E RODÍZIOS, DOTADA DE MECANISMO AMORTECEDOR E REGULADOR DO ASSENTO E DO ENCOSTO. FIGURA 2: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS IMAGEM ILUSTRATIVA DIMENSÕES E TOLERÃNCIAS LARGURA DO ASSENTO: 500 MM +/- 50 MM; PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 460 MM +/- 10 MM; ALTURA DO ASSENTO VARIÁVEL: FAIXA OBRIGATÓRIA ENTRE 420 MM E 520 MM; LARGURA DO ENCOSTO: 400 MM +/- 10 MM (MEDIDA NO PONTO MAIS SALIENTE DO APOIO LOMBAR); EXTENSÃO VERTICAL DO ENCOSTO: 350 MM +/- 10 MM; ESPESSURA DA ESPUMA DO ASSENTO: MÍNIMA DE 40 MM; ESPESSURA DA ESPUMA DO ENCOSTO: MÍNIMA DE 30 MM; TOLERÂNCIAS DIMENSIONAIS PARATUBOS CONFORME ABNT NBR 6591; TOLERÂNCIAS PARA CAMADA DE TINTA: MÍNIMO 40 MICROMETROS /MÁXIMO 100 MICROMETROS.

UNIDADE

VANDAFLEX / SECRETARIA

40,0000

499,0000

19.960,0000

0

123

MESA DE REUNIÃO - MESA DE REUNIÃO COM TAMPO RETANGULAR OU OVAL EM MDF REVESTIDO DE LAMINADO MELAMÍNICO, MONTADA SOBRE DOIS PÉS. CONFORME CERTIFICADO ABNT NBR 13962:2018. CARACTERÍSTICAS TAMPO EM MDF, COM ESPESSURA DE 25 MM, REVESTIDO NA FACE INFERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), E NA FACE SUPERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, DE 0,8 MM DE ESPESSURA, COR CINZA OU BRANCO, ACABAMENTO TEXTURIZADO. BORDOS ENCABEÇADOS COM PERFIL EXTRUDADO MACIÇO DE 180º, NA COR CINZA OU BRANCO, COM A MESMA TONALIDADE DO LAMINADO DO TAMPO, ADMITINDO-SE PEQUENAS VARIAÇÕES. DECORRENTES DAS CARACTERÍSTICAS DE CADA MATERIAL (BRILHO, TEXTURA). O PERFIL DEVE SER ENCAIXADO E FIXADO COM ADESIVO AO TAMPO, E SER NIVELADO COM AS SUAS SUPERFÍCIES

UNIDADE

VANDAFLEX / REUNIÃO

13,0000

1.690,0000

21.970,0000

0

124

CADEIRA FIXA - CADEIRA FIXA ESTOFADA, SEM BRAÇOS, MONTADA SOBRE ARMAÇÃO TUBULAR DE AÇO COM QUATRO PÉS. CONFORME CERTIFICADO ABNT NBR 13962:2018. ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADOS EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO A QUENTE, CONTENDO NO MÍNIMO SETE LÂMINAS INTERNAS, COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,5 MM CADA. ESTOFAMENTO DO ASSENTO E DO ENCOSTO EM ESPUMA DE POLIURETANO EXPANDIDO, COLADA À MADEIRA E REVESTIDA COM TECIDO, NA COR CINZA

UNIDADE

VANDAFLEX / SECRETARIA

66,0000

199,0000

13.134,0000

0

126

ARMÁRIO EM AÇO – 2 PORTAS/ 4 PRATELEIRAS ARMÁRIO DE AÇO ALTO, DIVIDIDO VERTICALMENTE EM DOIS COMPARTIMENTOS POR MEIO DE DIVISÓRIAS COM PORTAS INDEPENDENTES, DOTADO DE QUATRO PRATELEIRAS REMOVÍVEIS E AJUSTÁVEIS EM CADA COMPARTIMENTO. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS LARGURA: 900 MM +/- 10 MM; PROFUNDIDADE: 400 MM +/- 10 MM; ALTURA: 1980 MM +/- 10 MM; TOLERÂNCIAS PARA CAMADA DE TINTA: MÍNIMO 40 MICROMETROS /MÁXIMO 100 MICROMETROS.CORPO, DIVISÓRIAS E PORTAS EM CHAPA DE AÇO LAMINADO A FRIO -CHAPA 22 (0,75 MM). PRATELEIRAS E REFORÇO DAS PORTAS EM CHAPA DE AÇO LAMINADO A FRIO - CHAPA 20 (0,90 MM). BASE EM CHAPA DE AÇO LAMINADO A FRIO - CHAPA 18 (1,25 MM). BARRAS DE TRAVAMENTO DAS PORTAS Ø =

1/4” (MÍNIMO). DOBRADIÇAS INTERNAS NÃO VISÍVEIS NA PARTE EXTERIOR DO MÓVEL EM CHAPA DE AÇO LAMINADO A FRIO - CHAPA 14 (1,9 MM) COM NO MÍNIMO 75 MM DE ALTURA - TRÊS UNIDADES POR PORTA. MAÇANETA E CANOPLA INTEIRAMENTE METÁLICAS, COM TRAVAMENTO SISTEMA CREMONA

UNIDADE

PANDIN / AP402

25,0000

1.240,0000

31.000,0000

0

157

GELADEIRA LINHA BRANCA FROSTFREE 300L DESCRIÇÃO REFRIGERADOR VERTICAL COMBINADO, LINHA BRANCA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO “FROSTFREE” COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS. DIMENSÕES BÁSICAS* E CAPACIDADE *DIMENSÃO CONDICIONADAAO PROJETO DE ARQUITETURA, NO QUE DIZ RESPEITO AO ESPAÇO DISPONÍVEL PARAA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. LARGURA MÁXIMA: 620 MM; CAPACIDADE TOTAL: MÍNIMA DE 300 LITROS. CARACTERÍSTICAS GABINETE TIPO "DUPLEX" COM DUAS PORTAS (FREEZER E REFRIGERADOR). REFRIGERADOR VERTICAL COMBINADO, LINHA BRANCA. SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO “FROSTFREE”. GABINETE EXTERNO DO TIPO MONOBLOCO E PORTAS REVESTIDAS EM CHAPA DE AÇO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA (EM PÓ), NA COR BRANCA. PARTES INTERNAS REVESTIDAS COM PAINÉIS PLÁSTICOS MOLDADOS COM RELEVOS PARA SUPORTE DAS PRATELEIRAS INTERNAS DESLIZANTES. CONJUNTO DE PRATELEIRAS REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS, DE MATERIAL RESISTENTE. PRATELEIRAS DA PORTA E CESTOS EM MATERIAL RESISTENTE, REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS. GAVETA EM MATERIAL RESISTENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE FRUTAS, VERDURAS OU LEGUMES. SISTEMA DE FECHAMENTO HERMÉTICO. BATENTES DAS PORTAS DOTADOS DE SISTEMA ANTITRANSPIRANTE.DOBRADIÇAS METÁLICAS. SAPATAS NIVELADORAS. SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA POR MEIO DE TERMOSTATO AJUSTÁVEL. SISTEMA DE DEGELO “FROSTFREE”. GÁS REFRIGERANTE R600A OU R134A. DIMENSIONAMENTO DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIATÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO.

UNIDADE

CONSUL / CRM39

20,0000

2.684,0000

53.680,0000

0

161

FOGÃO LINHA BRANCA 4 QUEIMADORES DESCRIÇÃO FOGÃO DE PISO DE QUATRO QUEIMADORES COM UM FORNO, ALIMENTADO POR GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) OU GÁS NATURAL. DIMENSÕES BÁSICAS* E CAPACIDADE *DIMENSÃO CONDICIONADAAO PROJETO DE ARQUITETURA, NO QUE DIZ RESPEITO AO ESPAÇO DISPONÍVEL PARAA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO.

LARGURA MÁXIMA: 600 MM; CAPACIDADE MÍNIMA DO FORNO: 50 LITROS. CARACTERÍSTICAS DO FOGÃO MESA EM AÇO INOX. ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DA MESA. FUNÇÕES DE TIMER SONORO E RELÓGIO. SAPATAS NIVELADORAS REGULÁVEIS. BOTÕES DE CONTROLE COM LIMITES INTRANSPONÍVEIS NAS POSIÇÕES ABERTO E FECHADO, ASSIM COMO IDENTIFICAÇÃO DE INTENSIDADE. CADA QUEIMADOR DEVERÁ SER DOTADO DE BOTÃO DE CONTROLE INDIVIDUAL. TODOS OS CONTROLES DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS. VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. INDICAÇÃO DATENSÃO (VOLTAGEM) NO CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) DO APARELHO. CARACTERÍSTICAS DO FORNO ASCENDIMENTO AUTOMÁTICO. COM MÍNIMO DUAS PRATELEIRAS, SENDO PELO MENOS UMA DELAS DESLIZANTE. COM GRILL. DEVERÁ VIR COM A LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO INTERNA. SISTEMA DE SEGURANÇA PARAASCENDIMENTO E/OU VÁLVULA DE SEGURANÇA, QUE IMPEÇAA SAÍDA DE GÁS CASO A CHAMA SE APAGUE. RECOBRIMENTO ESPECIAL DAS PAREDES INTERNAS QUE EVITE ACÚMULO DE GORDURAS E FACILITE A LIMPEZA (SISTEMA “AUTOLIMPANTE” OU SIMILAR). PORTA COM VISOR EM VIDRO, COM EIXO DE ABERTURA HORIZONTAL, DOBRADIÇAS REFORÇADAS COM MOLA E PUXADOR METÁLICO DE MODO QUE A PORTA POSSA PERMANECER ABERTA SEM AAPLICAÇÃO DE FORÇA E FECHAR COM FACILIDADE. PISO EM AÇO CARBONO ESMALTADO COM ORIFÍCIO(S) DE VISUALIZAÇÃO DAS CHAMAS. GARANTIA MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIATÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO.

UNIDADE

ATLAS / MONACO

28,0000

724,0000

20.272,0000

0

164

LIQUIDIFICADOR COMERCIAL 4L DESCRIÇÃO LIQUIDIFICADOR COMERCIAL COM GABINETE EM AÇO INOX E COPO MONOBLOCO, INDICADO PARATRITURAR ALIMENTOS LEVES COM ADIÇÃO DE LÍQUIDO DIMENSÕES E CAPACIDADE ALTURA MÁXIMA: 660 MM; LARGURA MÁXIMA: 290 MM; PROFUNDIDADE MÁXIMA: 280 MM; CAPACIDADE VOLUMÉTRICA: 4 LITROS. CARACTERÍSTICAS COPO REMOVÍVEL CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO INOX, EM PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO), SEM SOLDAS, COM ESPESSURA DE, NO MÍNIMO, 1 MM. FLANGE DO COPO EM MATERIAL PLÁSTICO INJETADO. ALÇAS EM AÇO INOX, CHAPA DE, NO MÍNIMO, 1,25 MM, COM BORDAS REBATIDAS PARA O LADO INTERNO E SOLDADAS EM TODA EXTENSÃO DE MODO QUE NÃO HAJA RETENÇÃO DE RESÍDUOS. FIXAÇÃO DAS ALÇAS AO COPO COM SOLDAS LISAS, UNIFORMES E SEM FRESTAS DE MODO A EVITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS. TAMPA DO COPO EM AÇO INOX, ESPESSURA MÍNIMA DE CHAPA DE 0,6 MM, COM DOBRAS ESTRUTURAIS QUE PERMITAM A LIMPEZA INTERNA. GABINETE DO MOTOR EM AÇO INOX, ESPESSURA MÍNIMA DE CHAPA DE 0,6 MM, FLANGE SUPERIOR E DA BASE EM MATERIAL PLÁSTICO INJETADO. DRENO DA FLANGE POSICIONADO DE MODO A NÃO HAVER ENTRADA DE LÍQUIDOS NO GABINETE DO MOTOR. SAPATAS ANTIVIBRATÓRIAS EM MATERIALADERENTE E ANTIDERRAPANTE. EIXO E PORCA FIXADORA DO EIXO DA FACA EM AÇO INOX (AS BUCHAS PODERÃO SER DE BRONZE OU OUTRO MATERIALAPROPRIADO QUE GARANTA O DESEMPENHO MECÂNICO E A DURABILIDADE DO CONJUNTO). O CONJUNTO FORMADO PELAS FACAS, EIXO E ELEMENTOS DE FIXAÇÃO DEVE SER REMOVÍVEL PARA LIMPEZA, SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS. FLANGE DE ACOPLAMENTO DO MOTOR, PINOS DE TRAÇÃO E ELEMENTOS DE FIXAÇÃO EM AÇO INOX. INTERRUPTOR LIGA/DESLIGA. MOTOR MONOFÁSICO DE, NO MÍNIMO, 1/2 HP. DIMENSIONAMENTO DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO COM, NO MÍNIMO, 1,5 M DE COMPRIMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIATÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM ESPESSURA DE

UNIDADE

JL COLOMBO / 04 LITROS

14,0000

600,0000

8.400,0000

0

177

APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 22.000 BTU´S DEFINIÇÃO APARELHO DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 22.000 BTU`S. - CICLO

QUENTE /FRIO: REGIÕES SUL E SUDESTE. - CICLO FRIO: DEMAIS REGIÕES. DIMENSÕES UNIDADE INTERNA -EVAPORADORA ALTURA MÁXIMA: 330 MM; LARGURA MÁXIMA: 1050 MM; PROFUNDIDADE MÁXIMA: 250 MM. UNIDADE EXTERNA - CONDENSADORAALTURA MÁXIMA: 700 MM; LARGURA MÁXIMA: 950 MM; PROFUNDIDADE MÁXIMA: 400 MM. CARACTERÍSTICAS CLASSIFICAÇÃO DO INMETRO – A. TECNOLOGIA DO COMPRESSOR INVERTER. GÁS REFRIGERANTE R410A. FILTRO ANTI-BACTÉRIA. DESUMIDIFICAÇÃO. CONTROLE REMOTO. UNIDADE EVAPORADORA NA COR BRANCA. FUNÇÕES TIMER, SLEEP E SWING. DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 110V E 220V, CONFORME DEMANDA. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIATÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO.

UNIDADE

TCL / TAC 24CSA INV

32,0000

4.150,0000

132.800,0000

Total: 887.928,6200 (oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA- DA EMBALAGEM

2.1. Os produtos deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA ROTULAGEM

3.1. O produto deverá ser entregue de acordo coma legislação vigente.

a) Identificação do produto, inclusive a marca se houver;

b) Nome e endereço do fabricante;

c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;

d) Número do Registro no órgão competente se for o caso;

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL

4.1. Os materiais deverão ser entregues nos endereços informados pela secretaria no momento do pedido, na sede do município, no horário das 8:30 horas às 11:00 e das 13:00 horas às 17:00 horas.

4.1.1 – Endereço referência em caso de problemas: AV MOISÉS DORNELES MONTIEL – 975 – VILA REAL – Prefeitura Municipal de ALTO BOA VISTA/MT sala da administração.

4.2. O fornecimento será efetuado em remessa fracionada, nas quantidades estabelecidas pelas secretarias demandantes, mediante a ordem de fornecimento, com prazo de entrega não superior a 10 (Dez) dias, após a solicitação através da nota de autorização.

4.3. Os Produtos serão recebidos provisoriamente no momento da entrega pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste termo de referência.

4.4. Os Produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência, devendo ser substituídos no prazo de 7 (sete) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

4.5. Os materiais serão recebidos definitivamente após a verificação e comprovação de que estão de acordo com a descrição neste termo de referência.

4.6. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

4.7. É também, da inteira responsabilidade da Secretaria o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão citado no preâmbulo deste, especificadas detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr Ordenador de Despesa.

5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico citado no preâmbulo deste, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

5.3. O preço unitário a ser pago serão constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico citado no preâmbulo deste, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.

CLÁUSULA SEXTA- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1 O pagamento será efetuado, no prazo de 30 (trinta) dias (deve estar em consonância com o edital e contrato, quando houver) da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade da quantidade solicitada da ordem de fornecimento/serviço tenha sido executada, atestada e aprovada pela contratante. 6.2 O pagamento será efetuado na conta corrente da contratada através de ordem bancária, para credito em banco, agencia e conta corrente indicada pela contratada. 6.3 Os bens entregues em desacordo com as especificações contratuais não serão atestados pela fiscalização; 6.4 A contratada deverá emitir uma nota fiscal com os dados constantes da Nota de Autorização de Despesa – NAD; 6.5 A presente contratação não permite a antecipação de pagamento; 6.6 As despesas decorrentes da aquisição correrão à conta de recursos orçamentários próprios de cada secretaria, e serão empenhadas na dotação orçamentária conforme descrita abaixo, porém não estando a(s) mesma(s) vinculada(s) a(s) despesa(s), antes da assinatura da ata ou recebimento do empenho, por se tratar de registro de preços, ou seja, as despesas com a presente licitação correrão a conta de Dotação Orçamentária consignada na proposta orçamentária do exercício, e que a dotação será informada por ocasião da aquisição do bem.. Secretaria municipal de administração e planejamento 0013 - 03.01.04.122.0011.11004.4.4.90.52.00 – 1500 0013 – 03.01.04.122.0011.11004.4.4.90.52.00 – 1700 Secretaria municipal de desenvolvimento e ação social 0477 – 05.02.08.244.0081.22082.4.4.90.52.00 – 1500 0487 – 05.02.08.244.0081.22083.4.4.90.52.00 – 1500 0487 – 05.02.08.244.0081.22083.4.4.90.52.00 – 1661 0487 – 05.02.08.244.0081.22083.4.4.90.52.00 – 1660 0494 – 05.02.08.244.0081.22084.4.4.90.52.00 – 1661 0494 – 05.02.08.244.0081.22084.4.4.90.52.00 – 1500 0499 – 05.02.08.244.0081.22085.4.4.90.52.00 – 1660 0503 – 05.02.08.244.0081.22086.4.4.90.52.00 – 1500 0503 – 05.02.08.244.0081.22086.4.4.90.52.00 – 1660 0507 – 05.02.08.244.0081.22087.4.4.90.52.00 – 1500 0507 - 05.02.08.244.0081.22087.4.4.90.52.00 – 1660 0519 – 05.02.08.244.0081.22089.4.4.90.52.00 – 1500 0519 – 05.02.08.244.0081.22089.4.4.90.52.00 – 1600 0547 – 05.02.08.244.0081.22090.4.4.90.52.00 – 1500 0046 – 05.01.08.243.0081.11009.4.4.90.52.00 – 1701 0046 – 05.01.08.243.0081.11009.4.4.90.52.00 – 1500 0524 – 05.01.08.244.0081.11159.4.4.90.52.00 – 1500 0529 – 05.01.08.244.0081.11160.4.4.90.52.00 – 1500 0555 – 05.01.08.243.0081.22010.4.5.90.52.00 – 1500 0543 – 05.01.08.244.0081.22014.4.4.90.52.00 – 1500 Secretaria municipal de educação 0368 – 06.02.12.361.0042.11116.4.4.90.52.00 – 1540 0111 – 06.01.12.361.0042.22059.3.3.90.30.00 – 1550 Secretaria municipal da saúde 0355 – 07.02.10.302.0007.22045.4.4.90.52.00 – 1600 0338 – 07.02.10.301.0007.22050.4.4.90.52.00 – 1621 0338 – 07.02.10.301.0007.22050.4.4.90.52.00 – 1600 0362 – 07.02.10.303.0007.22051.4.4.90.52.00 – 1621 0362 – 07.02.10.303.0007.22051.4.4.90.52.00 – 1600

CLÁUSULA SÉTIMA- DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

7.1. A Comissão Permanente de Licitação poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso X e XI da Lei Federal n. 14.133/2021.

7.2.Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário.

7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA OITAVA- DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

8.1. – O fornecedor está obrigado a entregar o objeto licitado na cidade de ALTO BOA VISTA/MT, sendo por conta do fornecedor todas as despesas com, frete, montagem, tributos, encargos fiscais, sociais, trabalhistas previdenciários e comerciais, bem como todas as despesas para o fornecimento objeto da licitação.

8.1.1. Local de entrega: ALTO BOA VISTA/MT - Sede da Prefeitura: AV MOISES DORNELES MONTIEL – 975 – VILA REAL – ALTO BOA VISTA/MT.

8.2. Prazo de entrega:

8.2.1. O fornecedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo de máximo de 10 (dez) dias após recebimento da ordem de fornecimento podendo ser prorrogada desde que apresente justificativas.

8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só iniciando e vencendo os prazos sem dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subsequente.

8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA - CONTROLE DE QUALIDADE DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO

9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, os fiscais de contrato poderão fazer análise de amostras, diligências no estabelecimento da contratada, para garantir a manutenção da qualidade dos produtos.

9.2. Caso identificadas irregularidades no fornecimento serão tomadas as devidas providências, sendo desde a troca do produto, notificação e abertura de processo administrativo, conforme edital.

9.3. Nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, será designado representante para acompanhar e fiscalizar entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

9.4. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica corresponsabilidade da administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 120 da lei nº 14.133, de 2021. 9.5. Os fiscais de contrato anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 9.6. A entrega dos materiais será acompanhada, recebida e fiscalizada, pelos servidores

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Nome

MAIELY MENDES COSTA

CPF

***.162.931-**

Matricula

1521

Secretaria Municipal de Ação Social

Nome

NELICE FERNANDES

CPF

***.760.721-**

Matricula

146

Secretaria Municipal de Saúde

Nome

JAIRES MORAIS PEREIRA

CPF

***.113.711-**

Matricula

123

Secretaria Municipal de Educação

Nome

SANDRA MARIA SOUSA DE MELO SILVA

CPF

***.140.210-**

Matricula

39

CLÁUSULA DÉCIMA– DO PRAZO DE VALIDADE DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1. O presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ALTO BOA VISTA e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES

11. Pela inexecução total ou parcial de cada contrato de fornecimento representado pela requisição de fornecimento, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções cabíveis nos termo do art. 156 da lei 14.133/2021:

a) ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido; b) MULTA POR ATRASO - a empresa contratada ficara sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 30% (cinquenta por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fazer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabeleci- do o valor da multa será cobrado judicialmente, e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 desta Lei da lei 14.133/2021. c) MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL (COMPENSATÓRIA) - Multa compensatória, arbitrada em valor compatível e proporcional aos possíveis danos causados à administração; d) SUSPENSÃO - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 03 (três) anos; e) DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos. 11.1 Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do Ata de Registro de Preços, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior ao previsto para entrega no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 11.2 A sanção prevista na alínea “b” e c”, do subitem 11.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais. 11.3 A Administração, para imposição das sanções, analisara as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de ALTO BOA VISTA, em despacho fundamentado do seu Gestor.

12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

12.1.3. Se o fornecedor não retirar a requisição para Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

12.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

12.1.6. Os preços registrados se apresentar em superiores aos praticados no mercado.

12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.

12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado.

12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.

12.3. A comunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 12.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DO TERMO CONTRATUAL

13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a requisição para fornecimento, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art.155 e da Lei Federal n. 14.133/2021 com as alterações. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato como ofertante do menor preço, subsequente, se houver em outros detentores na presente ata, ou promover nova licitação.

13.2. O edital do Pregão Eletrônico citado no preâmbulo desta, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.

13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no Art. 124 da Lei Federal n. 14.133/2021 e com alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal n. 14.133/2021 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.

14.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.

14.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.

14.4 - Integram esta Ata, para todos os fins e efeitos, O edital de licitação e o termo de referencia.

14.5. As partes elegem o foro da Comarca de ALTO BOA VISTA, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, que, depois de lidas, serão assinadas pelos representantes das partes, ÓRGÃO GERENCIADOR (OG) e EMPRESA REGISTRADA, e pelas testemunhas abaixo relacionadas.

ALTO BOA VISTA, 09 de Julho de 2024.

JOSE PEREIRA MARANHÃO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome:

R.G. n°

C.P.F. n°

Nome:

R.G. n°

C.P.F. n°