Portaria 329/2024 de 15 de Julho de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a declaração de óbito de 09/07/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 09/07/2024 por MORTE a servidora pública municipal ANTONIA PEREIRA DE SOUSA, matricula 000382, efetiva no cargo de PROF DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vila Tapiraguaia.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 09/07/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Julho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal