TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2024, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE SFA/MT.

ARTISTA: JOHN AMPLIFICADO, NO DIA 20 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN.

FAVORECIDA: JOHN AMPLIFICADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, CNPJ Nº 42.877.109/0001-51,LOCALIZADA NA AVENIDA E, Nº 1470, 16ª ANDAR, EDIFICIO JK NEW CONCEPT BUSINESS, JARDIM GOIÁS, GOIANIA - GOIÁS, CEP: 74.810-030. Representado pelo Empresário Senhor WANDER DIVINO DE OLIVEIRA.

VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 061/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 15 de julho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL.

PMSFA/MT.