Informação Complementar dos Principais itens das Demonstrações Contábeis
16 de Julho de 2024
1.1 Notas do Balanço Patrimonial Consolidado 1.2 Nota 01 – Caixa e Equivalentes de Caixa
Compreende o somatório dos valores disponíveis no Caixa, na Conta Única do Tesouro, Demais Bancos, Rede Bancária de Arrecadação e Aplicações Financeiras, conforme evidenciado na tabela abaixo.
Tabela 01 – Caixa e Equivalentes de Caixa
| Detalhamento | 31/12/2023 | 31/12/2022 | (%) |
| Caixa | 19.700.178,12 | 23.606.161,00 | |
| Conta Única | 17.695.319,30 | 23.606.161,00 | |
| Bancos Conta Movimento - Demais Bancos | |||
| Rede Bancária - Arrecadação | |||
| Aplicação Financeira de Liquidez Imediata | 2.004.858,82 | ||
| Total | 19.700.178,12 | 23.606.161,00 |
Fonte: Balancete de verificação
1.3 Nota 02 – Créditos a Receber Curto Prazo
Os créditos a receber de curto, são aqueles realizáveis até 12 meses e conforme evidenciado na tabela abaixo tem a seguinte composição.
Tabela 02 – Créditos a Receber Curto Prazo
| Detalhamento | 31/12/2023 | 31/12/2022 | (%) |
| Clientes | 449.074,19 | 518.297,25 | 15,41 |
| Créditos Tributários a Receber | 449.074,19 | 538,36 | |
| Créditos Não Tributários a Receber | |||
| Dívida Ativa | 705.532,05 | ||
| Total | |||
| Ajustes para perdas | 187.773,16 | ||
| (-) Ajustes para perdas | 187.773,16 | ||
| Total | 449.074,19 | 518.297,25 | 15,41 |
Fonte:
No exercício de 2023 teve uma diminuição de 15,41% nos créditos a Receber fruto de reconhecimento pelo regime de competência desses valores a receber.
Os Créditos Tributários a Receber são relativos ao reconhecimento dos créditos lançados nos sistemas de arrecadação, à luz do regime de competência, e possuem o seguinte detalhamento.
Tabela 03 – Créditos Tributários a Receber - composição
| Detalhamento | 31/12/2023 | 31/12/2022 | (%) |
| ISS a Receber | 183.120,95 | 0,00 | |
| IPTU a Receber | 39492,20 | 0,00 | |
| ITBI | 208.772,76 | 0,00 | |
| ITR | 17.686,31 | 0,00 | |
| Outros Impostos a Receber | 1,97 | 1,97 | |
| Taxa de Iluminação Pública a Receber | 0,00 | 0,00 | |
| Demais | 0,00 | 536,39 | |
| Total Créditos Tributários a Receber | 449.074,19 | 538,36 |
Fonte:
Nota 03 – Demais Créditos a Receber Curto Prazo
Compreende os valores a receber por transações realizáveis no curto prazo. A seguir, apresenta-se a composição desses valores:
Tabela 04 – Demais créditos e valores a curto prazo
| Detalhamento | 31/12/2023 | 31/12/2022 | (%) |
| Adiantamentos concedidos | 221.175,75 | 0,00 | |
| Tributos a recuperar/compensar | 0,00 | 0,00 | |
| Créditos por danos ao patrimônio | 0,00 | 0,00 | |
| Outros créditos a receber e valores a curto prazo | 48.282,86 | 2.999,83 | |
| Total | 269.458,61 | 2.999,83 | |
| Ajustes para perdas | |||
| (-) Ajustes para perdas | |||
| Total | 269.458,61 | 2.999,83 |
Fonte:
Nota 04 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Os investimentos e aplicações temporários são relativos à aplicação de recursos visando a rentabilidade no curto prazo, conforme evidenciado na tabela abaixo tem a seguinte composição
Tabela 05 – Investimentos e Aplicações Temporárias – composição
| Detalhamento | 31/12/2023 | 31/12/2022 | (%) |
| Metais preciosos | 0,00 | 0,00 | |
| Títulos mercado | 0,00 | 0,00 | |
| Demais Investimentos | 599.670,53 | 599.670,53 | |
| Valor Total | 599.670,53 | 599.670,53 |
Fonte:
Nota 05 – Estoques
O estoque é relativo aos materiais em almoxarifado que são utilizados na prestação de serviços e possuem a composição conforme evidenciado na tabela abaixo:
Tabela 06 – Almoxarifado – composição
| Materiais | 31/12/2023 | 31/12/2022 | AV (%) |
| Material de Expediente | 0,00 | 0,00 | |
| Gêneros Alimentícios | 0,00 | 0,00 | |
| Combustível e Lubrificantes | 0,00 | 0,00 | |
| Material de Tec. da Informação | 0,00 | 0,00 | |
| Material de Limpeza e Higiene | 0,00 | 0,00 | |
| Demais Materiais | 668.056,44 | 0,00 | |
| Valor Total | 668.056,44 | 0,00 |
Fonte:
Conforme evidenciado na tabela acima no ano de 2023 teve uma variação aumento de 100 % no período com destaque principalmente pelo item Auto Peças (P) e Outros – Almoxarifado (P) que teve adições de 100%.
Nota 06 – Créditos a Receber Longo Prazo
Os créditos a receber de longo prazo, são aqueles realizáveis acima de 12 meses e conforme evidenciado na tabela abaixo tem a seguinte composição.
Tabela 07 – Créditos a Receber Longo Prazo – composição
| 31/12/2023 | 31/12/2022 | AV(%) | |
| Créditos Tributários a Receber | 0,00 | 0,00 | |
| Dívida Ativa a Receber | 778.680,97 | 0,00 | |
| Dívida Ativa a Receber Não Tributaria | 1.939,37 | 0,00 | |
| Ajustes para perdas | 187.773,16 | 0,00 | |
| (-) Ajustes para perdas | 187.773,16 | 0,00 | |
| Valor Total | 592.847,18 | 0,00 |
Fonte:
Conforme evidenciado na tabela 02 no ano de 2022 teve havia um saldo de DA curto prazo de R$ 705.532,05 ( Setecentos e Cinco Mil e Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Cinco centavos), porem esse saldo em 2023 demonstrado acima na tabela 07 foi transferido para conta de longa prazo por se tratar de divida a receber de longo prazo.
Nota 07 – Investimentos
Os investimentos nas participações permanentes de consórcios públicos.
Tabela 08 – Investimentos – Composição
| 31/12/2023 | 31/12/2022 | (%) | |
| Participações Permanentes | 599.670,53 | 599.670,53 | |
| Propriedades para Investimento | 0,00 | 0,00 | |
| Demais Investimentos Permanentes | 0,00 | 0,00 | |
| Valor Total | 599.670,53 | 599.670,53 |
Fonte:
Nota 08 – Imobilizado
O Imobilizado está divido pelos bens móveis e os imóveis que são utilizados na prestação de serviços e possuem a composição conforme evidenciado na tabela abaixo:
Tabela 09 – Imobilizado – composição
| Bens | 31/12/2023 | 31/12/2022 | AV(%) |
| Bens Móveis | 14.231.028,83 | 11.829.794,26 | |
| Móveis e Utensílios | 4.326.348,16 | 4.034.384,9 | |
| Máquinas e Equipamentos | 2.656.834,02 | 2.393.834,69 | |
| Bens de Informática | 47.883,07 | 23.082,87 | |
| Material Cultural e Educacionais | 80.806,96 | 72.335,18 | |
| Veículos | 7.068.880,87 | 5.265.480,87 | |
| Demais Bens Móveis | 50.675,75 | 50.675,75 | |
| Imóveis | 24.260.741,84 | 11.179.862,47 | |
| Edificações e Instalações | 5.385.548,44 | 4.781.575,40 | |
| Obras em Andamento | 18.875.193,40 | 6.398.287,07 | |
| Terrenos | |||
| Valor Contábil Bruto | 38.491.770,67 | 23.009.656,73 | |
| (-) Depreciação Acumulada | 2.105.144,55 | 2.060.179,75 | |
| (-) Redução ao Valor Recuperável | |||
| Valor Contábil Líquido | 36.386.626,12 | 20.288.955,55 |
Fonte:
Tabela 10 – Ajustes de Exercícios Anteriores – Composição
| Fatos que originaram | Fundamento | 31/12/2023 | AV (%) |
| 1-) Resultado do Patrimônio Liquido exercício 2023 = 56.763.819,11 - Exercício 2022 = 44.305.333,00 = 11.990.807,27 entretanto o VPD – Resultado Patrimonial no Período = 12.458.486,11 – 12.496.992,38 consiste na diferença de 38.506,27 referente a lançamentos de ajustes de exercícios anteriores na conta 2.3.7.1.1.03 podendo ser verificado no balancete de verificação. | Diferença |
| Total | % |
Fonte:
Nota 09 – Superávit/Déficit Financeiro
Superávit financeiro: o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, no valor de R$ 7.787.756,08, é composto pelas seguintes destinações:
Tabela 11 - Ativo e Passivo
| Recurso Código/Descrição | Disponibilidade | Obrigações | Superávit Financeiro |
| Ordinário | 7.829.251,21 | 255.167,39 | 1.823.689,75 |
| Vinculado | 11.870.926,91 | 194.019,41 | 5.964.066,33 |
| Educação | 1.367.969,83 | 87.502,43 | 1.153.850,74 |
| Saúde | 1.035.105,99 | 26.743,24 | 822.283,87 |
| Outros | 9.467.851,09 | 79.773,74 | 3.987.931,72 |
| Total | 19.700.178,12 | 449.186,80 | 7.787.756,08 |
Fonte:
Os recursos ordinários são os que estão livres para utilização enquanto que os vinculados são aqueles que possuem destinação legal.
2. Notas da Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP Nota 01 – Impostos, Taxas e Contribuições Tabela 01 – Impostos, Taxas e Contribuições.
| 31/12/2023 | 31/12/2022 | (%) | |
| Impostos | 5.175.316,09 | 5.713.672,19 | |
| Taxas | 43.405,83 | 243.552,02 | |
| Contribuições de Melhoria | 351.859,55 | 399.664,66 | |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 5.570.581,47 | 6.356.888,87 | |
Fonte:
Nota 02 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorp. de Passivos
Tabela 02 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desinc. De Passivos
| Detalhamento | 31/12/2023 | 31/12/2022 | AV (%) |
| Valorização e Ganhos com Ativos | |||
| Reavaliação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | |
| Reavaliação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | |
| Reavaliação de Intangíveis | 0,00 | 0,00 | |
| Ganhos com Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Desinc. de Passivos | 0,00 | 76.206,47 | |
| Total |
Fonte:
Da parte das VPA’s com a Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos em 2023 não houve
Nota 03 – Pessoal e Encargos Sociais
Conforme evidenciado na tabela abaixo, as VPD’s com Pessoal e Encargos tiveram em 2023 um crescimento em relação a 2022. Esta variação se deu em especial pelo crescimento vegetativo da folha plano de cargos e salários,etc. e ate mesmo estabelecimentos de piso dos professores, Agente comunitários de saúde e Enfermagem e reajuste de salários concedido.
Tabela 03 – Pessoal e Encargos Sociais
| Detalhamento | 31/12/2023 | 31/12/2022 | AV (%) |
| Remuneração a Pessoal | 12.003.702,28 | 9.192.704,54 | |
| Encargos Patronais | 2.872.993,92 | 2.298.545,89 | |
| Benefícios a Pessoal | |||
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos | |||
| Pessoal e Encargos | |||
| Total | 14.876.696,20 | 11.491.250,43 |
Fonte:
Tabela 04 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
| Detalhamento | 31/12/2023 | 31/12/2022 | AV (%) |
| Consumo de Material | |||
| Uso de Material de Consumo | 3.081.853,35 | 0,00 | |
| Serviços Terceiros | 12.968.910,59 | 11.056.129,82 | |
| Depreciação, Amortização e Exaustão | |||
| Depreciação Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | |
| Depreciação Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | |
| Amortização do Imobilizado | |||
| Amortização do Intangível | |||
| Exaustão do Imobilizado | |||
| Total | 16.050.763,94 | 11.056.129,82 |
Fonte:
3. Notas do Balanço Orçamentário Nota 01– Receita Orçamentária Em relação a Receita Orçamentária do total previsto R$ 40.569.595,42 foi arrecadado R$ 44.127.451,44 o que representa um excesso de arrecadação de R$ 3.557.856,02 sobre o valor previsto inicialmente na LOA/2023 conforme é detalhado na tabela abaixo: Tabela 01 – Detalhamento da Receita Prevista/Arrecadada
| Receitas orçamentárias | Previsão inicial (a) | Previsão atualizada (b) | Receitas realizadas (c) | Saldo (d) = (c-b) |
| Receitas Correntes | ||||
| Receitas Tributárias | 3.124.141,49 | 3.789.345,49 | 3.386.500,19 | -402.845,3 |
| Impostos | 3.039.641,49 | 3.704.845,49 | 3.313.941,43 | |
| ISS | 471.000,00 | 471.000,00 | 1.240.027,71 | 769.027,71 |
| IPTU | 118.000,00 | 118.000,00 | 100.392,71 | -17.607,29 |
| IRRF | 640.641,49 | 757.845,49 | 943.547,20 | 185.701,71 |
| ITBI | 1.800.000,00 | 2.348.000,00 | 702.431,85 | -1.645.568,15 |
| ITR | 15.823,75 | 15.823,75 | ||
| Outros Impostos | 10.000,00 | 10.000,00 | 311.718,21 | 301.718,21 |
| Taxas | 84.500,00 | 84.500,00 | 72.558,76 | -11.941,24 |
| Taxa de Iluminação Pública | ||||
| Taxa de Limpeza Urbana | 84.500,00 | 84.500,00 | 72.558,76 | -11.941,24 |
| Receitas de Contribuições | 137.750,00 | 137.750,00 | 350.333,84 | 212.583,84 |
| Contribuições Sociais | 262.268,75 | 262.268,75 | ||
| Contribuições Economicas | 88.065,09 | 88.065,09 | ||
| Receita Patrimonial | 166.000,00 | 166.000,00 | 2.437.079,80 | 2.271.079,80 |
| Aluguel de bens | ||||
| Locação de bens imóveis | ||||
| Receita Agropecuária | ||||
| Receita Industrial | ||||
| Receitas de Serviços | 10.500,00 | 10.500,00 | 14.688,75 | 4.188,75 |
| Serviços Administrativos | 10.500,00 | 10.500,00 | 14.688,75 | 4.188,75 |
| Cópias e reprografia | ||||
| Transferências Correntes | 34.169.864,52 | 34.654.447,28 | 32.278.201,84 | -2.376.245,44 |
| Outras Receitas Correntes | 80.100,00 | 80.100,00 | 620.781,40 | 540.681,40 |
| Receitas De Capital | ||||
| Operações de Crédito | ||||
| Alienação de Bens | ||||
| Amortização de Empréstimos | ||||
| Transferências de Capital | 2.881.239,41 | 10.125.706,29 | 5.039.865,62 | -5.085.840,67 |
| Outras Receitas de Capital | ||||
| Total de Receitas Orçamentárias | 40.569.595,42 | 48.963.849,06 | 44.127.451,47 |
Nota 02 – Despesa Orçamentária
No exercício de 2023 o Orçamento foi aprovado pela lei 651/2022 publicada no Diário Oficial no dia 21/11/2022, que teve uma previsão de receita de R$ 40.569.595,42 e uma dotação inicial da Despesa de R$ 40.569.595,42.
Teve a abertura de créditos adicionais (suplementar, especial e extraordinário) no montante de R$ 17.761.439,67 conforme é evidenciado no detalhamento abaixo.
Tabela 02 – Composição e execução por tipo de créditos.
| Tipo de crédito | Total da despesa autorizada por tipo de crédito | Total da despesa executada (empenhada) por tipo de crédito | Execução / total de autorizações (%) |
| Inicial | 40.569.595,42 | ||
| Suplementar Anulação | 8.892.395,91 - 9.851.268,26 | ||
| Especial | 18.720.312,02 | ||
| Extraordinário | 0,00 | ||
| Total | 58.331.035,09 |
Fonte:
Conforme evidenciado na tabela abaixo da dotação atualizada de R$ 58.331.035,09 foi empenhado o valor de R$ 49.478.510,51, da despesa empenhada foi liquidado o valor de R$ 43.763.178,04 e a despesa paga foi de R$ 43.160.372,13.
Nota 03 – Resultado Orçamentário
Conforme demonstrado na tabela abaixo no exercício de 2023 o resultado orçamentário foi déficit de R$ 5.351.059,04 que em comparação ao resultado de 2022 teve um superávit de R$ 6.076.324,58.
| Detalhamento | 31/12/2023 | 31/12/2022 | AV (%) |
| Receitas Arrecadadas | 44.127.451,47 | 46.190.890,93 | |
| (-) Despesas Empenhadas | 49.478.510,51 | 40.114.566,35 | |
| (=) Resultado Orçamentário | -5.351.059,04 | 6.076.324,58 |
Fonte: