PORTARIA N° 897/2024.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	CLAUDENIR PEDRO DE FREITAS
Matrícula	107
CPF	442.XXX.XXX-49
Cargo	PROFESSOR GRADUADO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	11/03/2018 a 10/03/2023

Considerando ao parecer DRH 120/2024 expedido em 09 de julho de 2024, referente ao segundo período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 02/09/2024 a 01/10/2024 e saldo de 60 (sessenta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência o servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dez dias do mês de julho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal