SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - Departamento de Convênios
17 de Julho de 2024
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 056/2024
POR CHAMAMENTO PÚBLICO DO CMDCA Nº 001/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO
FUNDAMENTAÇÃO: A presente parceria decorre do processo de Chamamento Público DO CMDCA nº 001/2024, observadas as normas e disposições estabelecidas na Lei nº 13.019/2014, com autorização legislativa pela Lei Municipal nº 3.489/2023 e as prescrições contidas no decreto Municipal nº 186/2017, conforme valores dispostos na Ata nº 003/2024 e demais Normas vigentes. e demais normas vigentes.
OBJETO: - O presente termo tem por objeto disponibilizar atendimento e melhoria dos projetos sócios educativos oferecidos a criança e adolescente em horário contraturno escolar com idades de 4 a 17 anos de baixa renda, situação de risco e vulnerabilidade, assistido pela entidade., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
VALOR TOTAL: R$ 481.224,87 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.002.08.243.0025.2061.337041.1190.1.5.00.000000
VIGÊNCIA: De 09 de julho de 2024 à 09 de junho de 2025.
ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal