PORTARIA Nº 216/2024

Data: 12/07/2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 112, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);

Considerando o teor do documento médico apresentado pela servidora abaixo identificada;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Sra. TALITA STELLA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, portadora da Matrícula nº 1029, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido desde a data de 12 de julho de 2024 até 07 de janeiro de 2025, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 12 de julho de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal