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Pref. Sorriso

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 059/2024 - POR CHAMAMENTO PÚBLICO DO CMDCA Nº 001/2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA “MÃEZINHA DO CÉU”,

FUNDAMENTAÇÃO: A presente parceria decorre do processo de Chamamento Público DO CMDCA nº 001/2024, observadas as normas e disposições estabelecidas na Lei nº 13.019/2014, com autorização legislativa pela Lei Municipal nº 3.489/2023 e as prescrições contidas no decreto Municipal nº 186/2017, conforme valores dispostos na Ata nº 003/2024 e demais Normas vigentes. e demais normas vigentes.

OBJETO: - O presente termo tem por objeto dar continuidade das oficinas socioeducativos desenvolvidos pela Associação Mãezinha do Céu com crianças e adolescentes do Bairro Jardim Amazônia e bairros circunvizinhos como: Jardim Itália, Portal Kaiabi, Califórnia, Morada do Sol, Rota do Sol, Santa Clara, Jardim Europa, Monte Líbano, Porto Alegre, América, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 791.799,98 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.002.08.243.0025.2061.337041.1190.1.5.00.000000

VIGÊNCIA: De 09 de julho de 2024 à 09 de junho de 2025.

ASSINATURA: 09 de julho de 2024.

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal