SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - Departamento de Convênios
17 de Julho de 2024
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 059/2024 - POR CHAMAMENTO PÚBLICO DO CMDCA Nº 001/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA “MÃEZINHA DO CÉU”,
FUNDAMENTAÇÃO: A presente parceria decorre do processo de Chamamento Público DO CMDCA nº 001/2024, observadas as normas e disposições estabelecidas na Lei nº 13.019/2014, com autorização legislativa pela Lei Municipal nº 3.489/2023 e as prescrições contidas no decreto Municipal nº 186/2017, conforme valores dispostos na Ata nº 003/2024 e demais Normas vigentes. e demais normas vigentes.
OBJETO: - O presente termo tem por objeto dar continuidade das oficinas socioeducativos desenvolvidos pela Associação Mãezinha do Céu com crianças e adolescentes do Bairro Jardim Amazônia e bairros circunvizinhos como: Jardim Itália, Portal Kaiabi, Califórnia, Morada do Sol, Rota do Sol, Santa Clara, Jardim Europa, Monte Líbano, Porto Alegre, América, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
VALOR TOTAL: R$ 791.799,98 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.002.08.243.0025.2061.337041.1190.1.5.00.000000
VIGÊNCIA: De 09 de julho de 2024 à 09 de junho de 2025.
ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal