SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - Departamento de Convênios
17 de Julho de 2024
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 061/2024 - POR CHAMAMENTO PÚBLICO DO CMDCA Nº 001/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E ESPORTE EQUESTRE SONHO MEU
FUNDAMENTAÇÃO: A presente parceria decorre do processo de Chamamento Público DO CMDCA nº 001/2024, observadas as normas e disposições estabelecidas na Lei nº 13.019/2014, com autorização legislativa pela Lei Municipal nº 3.489/2023 e as prescrições contidas no decreto Municipal nº 186/2017, conforme valores dispostos na Ata nº 003/2024 e demais Normas vigentes. e demais normas vigentes.
OBJETO: - O presente termo tem por objeto fornecer por meio de equoterapia a pessoas com deficiência física e/ou motora com distúrbios psíquicos/emocionais, de condutas e de aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento biopsicossocial com uma boa funcionalidade motora/física/cognitiva e sensorial, melhorando a capacidade funcional do praticante, com ênfase no movimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo
VALOR TOTAL: R$ 505.839,41 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e trinta a e nove reais e quarenta e um centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.002.08.243.0025.2061.337041.1190.1.5.00.000000
VIGÊNCIA: De 09 de julho de 2024 à 09 de junho de 2025.
ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal