Dispõe sobre a Comissão Representativa do Recesso Parlamentar de 18/07/2024 a 31/07/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.

MANOEL ZUFINO DA SILVA, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, parágrafo 2º, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os seguintes Vereadores do Legislativo Municipal para compor a Comissão Representativa do Recesso Parlamentar, para o período de 18/07/2024 a 31/07/2024, em perfeita obediência a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais legislações correlatas:

Presidente: Evilázio Maltezo – PL.

Secretário: José Alves da Silva – PSDB.

Membro: Vera Lúcia do Nascimento dos Santos.

Art. 2º - A referida Comissão Representativa do Recesso cumprirá com as atribuições definidas no artigo 55 da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipais de Nova Monte Verde MT.

Art. 3º - Nesse período de recesso parlamentar compreendido do dia 18 a 31 de julho de 2024, o expediente da Câmara Municipal será reduzido e o atendimento ao público será das 07:00 às 11:00 horas.

Art. 4º - Em caso de eventual necessidade de serviços, os Servidores estarão à disposição. A redução do expediente não terá prejuízo quanto a remuneração.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, em 16 de Julho de 2024.

MANOEL ZUFINO DA SILVA

Vereador Presidente