EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
17 de Julho de 2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.
CONTRATADO: E. P. EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.558.892/0001-41.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de atração artística E. P. EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.558.892/0001-41, para a contratação da BANDA NOVO SOM - PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 14 DE JULHO de 2024 conforme determina o Art. 74 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 para a realização das FESTIVIDADES DA MOSTRA CULTURAL JULINA a ser realizado no dia 14 de julho de 2024 na Praça Felipe Ferreira Mendes, para atender as ações do poder executivo do município de Barra do Bugres/MT.
DO VALOR: O valor total da prestação dos serviços objeto da presente contratação, será de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
DA DOTAÇÃO: A CONTRATANTE compromete-se a empenhar os valores decorrentes deste contrato de prestação de serviços de acordo com a dotação orçamentária:
08 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Eventos culturais, artísticos e folclóricos – 08.005.13.392.5080.2170.3390390000.17010000000000
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente contrato, na forma do art. 105 da Lei 14.133/21.
Barra do Bugres – MT, 10 de julho de 2024.
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MARIA AZENILDA PEREIRAPrefeita Municipal
Contratante
___________________________________________________E. P. EVENTOS LTDACNPJ nº 46.558.892/0001-41
Eder Gomes Pinheiro
CPF nº 010.227.321-96
Contratada