CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: RONALDO SOARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.372.904/0001-09.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de atração artística RONALDO SOARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.372.904/0001-09, para a contratação da BANDA ERRE SOM - PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 13 DE JULHO de 2024 conforme determina o Art. 74 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 para a realização das FESTIVIDADES DA MOSTRA CULTURAL JULINA a ser realizado no dia 13 de julho de 2024 na Praça Felipe Ferreira Mendes, para atender as ações do poder executivo do município de Barra do Bugres/MT.

DO VALOR: O valor total da prestação dos serviços objeto da presente contratação, será de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

DA DOTAÇÃO: A CONTRATANTE compromete-se a empenhar os valores decorrentes deste contrato de prestação de serviços de acordo com a dotação orçamentária:

08 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Eventos culturais, artísticos e folclóricos – 08.005.13.392.5080.2170.3390390000.17010000000000

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente contrato, na forma do art. 105 da Lei 14.133/21.

Barra do Bugres – MT, 10 de julho de 2024.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Contratante

___________________________________________________RONALDO SOARES DOS SANTOS

CNPJ nº 30.372.904/0001-09

Ronaldo Soares dos Santos

CPF nº 935.003.001-20

Contratada