PORTARIA-DRH Nº 251 de 16 de Julho de 2024.
17 de Julho de 2024
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora ALDECY LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 15/07/2024.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 397/2023