“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA MICHELLE GARCIA DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE aMICHELLE GARCIA DE FREITAS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 90 dias a contar de 16 de julho de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso,16 de Julho de 2024.

_________________________

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT